A procuradora Márcia Eliza de Souza, conhecida como a “xerifa” que trabalhou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no governo Bolsonaro, foi convidada pelo governo Lula para assumir a direção de benefícios do instituto em meio a tentativas de conter a crise causada pelo escândalo da Farra do INSS. A futura diretora é procuradora federal desde 1998. Com 60 anos, Márcia Eliza tem 41 anos de serviço público.
Entre as atividades exercidas por ela no serviço público estão a de defesa do INSS em ações previdenciárias, como cargos na esfera administrativa, a de procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do instituto, a de diretora de Benefícios e a de presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Ela ainda foi diretora do Departamento de Contencioso Previdenciário na Procuradoria-Geral Federal.
A atuação de Márcia Eliza no Instituto, em 2019, foi descrita, inclusive, no inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga as fraudes no INSS.
Como diretora de Benefícios, no governo Bolsonaro, ela chegou a suspender descontos realizados pela Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) após um grande volume de reclamações relacionadas a instituição, o que posteriormente gerou a abertura de um inquérito no Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Com o andamento das investigações no MPSP, foi possível a rescisão de acordos do INSS com mais três associações, ainda em 2019: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos (Abamsp), a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape).
No período de um ano, o faturamento de todas as quatro associações teve queda: a Anapps, que tinha faturado R$ 28 milhões naquele ano, arrecadou apenas R$ 320 reais em 2020, o faturamento da Abamsp caiu de R$ 52 milhões para R$ 188, no mesmo período, a Centrape, que havia arrecadado R$ 45 milhões, recebeu apenas R$ 125 e a Asbapi, que tinha recebido R$ 33 milhões, não ganhou um único real ano seguinte.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, já havia indicado, anteriormente, Márcia Eliza como uma pessoa tecnicamente preparada para assumir a direção de benefícios do Instituto. “Ela foi a primeira a brigar por essa questão de associação. Ela desconstituiu quatro associações. É uma pessoa tecnicamente muito preparada e muito séria como pessoa”, afirmou.
Diretores envolvidos em fraudes
Nomeado nos primeiros meses do governo Lula (PT) e demitido após o Metrópoles revelar a “farra do INSS“, o ex-diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, André Fidelis, assinou convênios com entidades que efetuaram descontos de ao menos R$ 142 milhões. O valor não leva em conta descontos de entidades que Fidelis possa ter renovado a autorização e nem daquelas, ao menos 8, liberadas por ele, mas que não receberam valores porque passaram a operar após a revelação das irregularidades pelas reportagens do Metrópoles.
Apesar disso, ele não foi o primeiro no cargo a assinar convênios com entidades sob suspeita na Operação Sem Desconto, da PF: entre os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) foram pelo menos quatro diretores de Benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social a se envolverem nas fraudes.
São eles: José Carlos Oliveira, Sebastião Faustino de Paula, Edson Akio Yamada e André Fidélis.
Nos anos do governo Bolsonaro, ao menos quatro diretores de Benefícios passaram pelo INSS. Juntos, eles assinaram convênios com ao menos 12 entidades que efetuaram descontos no valor total de R$ 2,1 bilhões.
Já sob Lula, três diretores de Benefícios, sendo um deles ainda nomeado por Bolsonaro, assinaram 18 convênios, mas que descontaram bem menos, R$ 235 milhões.
