O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta sexta-feira (26/1), que a pasta prevê o início dos pagamentos das bolsas do programa “Pé de Meia” para até o fim de março deste ano.
A iniciativa do governo federal garantirá benefício de até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem o Ensino Médio, com adicional para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Eu não quero dar uma data precisa, mas estamos trabalhando, há um esforço da equipe do MEC, dos estados e da Caixa Econômica federal. Estamos na expectativa de que possa fazer até o final de março o primeiro pagamento do programa Pé de Meia na poupança do Ensino Médio”, afirmou o ministro durante coletiva no Palácio do Planalto.
De acordo com Santana, o benefício será dividido em um pagamento de R$ 200 no ato da matrícula, seguido de nove parcelas de R$ 200, para garantir a frequência dos estudantes em, no mínimo, 80% das aulas regulares. Na prática, serão 10 parcelas de R$ 200 ao longo do ano.
No momento da conclusão do ano letivo, cada aluno receberá R$ 1 mil pela aprovação na série em que está matriculado. Porém, o valor só poderá ser sacado após a graduação no Ensino Médio. O programa prevê R$ 200 adicionais para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O programa Pé de Meia será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. O valor da poupança foi definido nesta sexta.
Confira os critérios:
estar matriculado na rede pública;
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
ter frequência escolar;
obter aprovação ao fim do ano letivo;
fazer a matrícula escolar no ano seguinte;
participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
O governo federal já repassou R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear o programa em 2024, gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
Esse benefício também será concedido a alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos.
