Em bate-boca com o vice-líder da Minoria, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que não funciona “na base de ameaça”. A fala ocorreu durante a sessão de terça-feira (15/7) em que foi votada a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 66/23),
O incidente aconteceu depois de o parlamentar carioca registrar que um destaque havia sido retirado sem aprovação do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Motta afirmou que havia sido retirado por Cavalcante. Entretanto, Jordy rebateu o presidente da Câmara. “Não, não foi, ele me disse aqui que não retirou.”
Motta pediu, então, a Jordy para confirmar com o líder do PL. Ele garantiu que a Mesa jamais excluiria um destaque sem a autorização do líder. Mas o vice-líder da Minoria não se convenceu. Alertou que, caso a situação não fosse revertida, o partido iria orientar contra a PEC.
“Não tem nenhum problema, eu não funciono sob ameaça”, afirmou o presidente da Câmara. Ao que Jordy retrucou: “não estamos ameaçando.”
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Votação
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça (15/7), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre precatórios. De autoria do Senado, a PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios; e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União.
De acordo com a Agência Câmara, após apreciação, a PEC 66/23 retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelo substitutivo do relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aprovado na comissão especial que analisou o tema.
Baleia Rossi afirmou que o texto garante que os municípios tenham condições de investimentos reais no que interessa. “Quem é municipalista sabe que o problema está nos municípios, e a melhor solução também. Ao garantir recursos para as políticas de ponta, tenho certeza de estarmos fazenda justiça”.
