Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, na tarde desta terça-feira (25/3), sessão para decidir se aceitam ou não denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao analisar a preliminar sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso, Alexandre de Moraes mostrou dados. Afirmou que 168 ações foram julgadas nas turmas. “Fizemos uma norma de transição. Denúncias apresentadas no plenário ficariam lá, mas as futuras denúncias seriam analisadas sempre pelas turmas”, argumentou.
O ministro ainda frisou que “o tratamento é igualitário a todos os acusados. Não se justifica nenhum tratamento diferenciado a esse ou aquele acusado”.
“Nas primeiras três ações penais, fixei que a responsabilização dos partícipes que culminaram com condutas golpistas deve ser realizado com respeito sem qualquer distinção”, destacou.
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Depois, Moraes ressaltou que é necessário desfazer uma narrativa, assim como se a terra fosse plana, que o STF estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão. “Nada mais mentiroso do que isso. Ninguém lá estava passeando”, disse Moraes.
A sessão volta após intervalo para o almoço. Pela manhã, houve manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da defesa dos denunciados. Bolsonaro decidiu assistir presencialmente ao julgamento e está sentado em frente ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento ocorreu sem maiores problemas pela manhã, mas o advogado de um denunciado que não está sendo julgado nesta terça tentou forçar a entrada no plenário e chegou a ser detido por desacato.
