O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta segunda-feira (21/7), com a oitiva de testemunhas do núcleo 2 e com o início dos depoimentos do núcleo 3 da suposta trama golpista que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Entre os nomes que serão ouvidos no STF estão o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor, responsável por indiciar o ex-presidente; o ex-comandante do Exército, Freire Gomes; e o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Júnior. Todos foram intimados e deverão comparecer nesta segunda-feira.
O delegado é a principal testemunha indicada pela defesa do ex-assessor Filipe Martins e de Marcelo Câmara. Shor não compareceu à audiência do dia 16 de julho, o que levou a defesa a pedir que Moraes o intimasse — inicialmente, Moraes concordou, depois voltou atrás. Na última quinta-feira (17/7), no entanto, determinou a intimação dos servidores.
Outras testemunhas (veja lista completa abaixo), entre elas os deputados federais Eduardo Pazuello (PL-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ), também foram arroladas e prestarão depoimento nesta segunda-feira. Todos os citados foram indicados por Filipe Martins.
Além das testemunhas de Filipe, serão ouvidos nomes arrolados pelo ex-assessor Marcelo Câmara e pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, também intimados por Moraes.
Filipe, Câmara e Silvinei integram o núcleo 2 da denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado. O grupo, formado ainda por outros três réus, é acusado de elaborar a chamada “minuta do golpe”, monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a PRF para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Filipe Martins teria auxiliado o ex-presidente na tentativa de decretar estado de sítio no país. Ele foi delatado por Mauro Cid como responsável por elaborar a minuta golpista e entregá-la a Bolsonaro.
Já Marcelo Câmara é acusado pela PGR de repassar a interlocutores mensagens de WhatsApp contendo monitoramento de autoridades, entre elas Moraes. Silvinei, por sua vez, teria utilizado irregularmente a máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022, dificultando o trânsito de eleitores.
Núcleo 3
Segundo a PGR, os réus do núcleo 3 integravam a organização criminosa com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. A acusação aponta que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.
Além disso, segundo a PGR, o grupo planejava ações para provocar um fato de grande impacto e mobilização social, que permitiria a Bolsonaro e seus aliados avançarem no plano golpista. Entre essas ações estariam o assassinato de autoridades, como o próprio Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Entre os nomes indicados para depor destacam-se os generais Freire Gomes, G. Dias, Gustavo Henrique Dutra, Júlio Cesar de Arruda, Sérgio da Costa Negraes, André Luis Novaes Miranda e Carlos Alberto Rodrigues Pimentel, além do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Todos foram indicados pelo general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Os réus respondem a ação penal pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Veja testemunhas indicadas por Silvinei Vasques para serem ouvidas por videoconferência nesta segunda-feira (21/7):
- Diego Joaquim De Moura Patriota
- Antonio Vital De Moraes Junior
- Jeferson Almeida Moraes
- Marcelo Roberto Paiva Winter
- Antonio Ramirez Lorenzo
- Antonio Melo Schlichting Junior
- Rafael Barbosa De Barros
- Rodrigo Gomes Fernandes
- Rodrigo Carmona Castro Rodriguez
- Daniel Felipe De Souto
- Bruno Teixeira Da Silva
- Jorge Carlos Magno Dantas
- Virgilio De Paula Tourinho Anderson Da Silva Costa
- Antonio Fernando De Miranda
- Luciana Matutino Caires
- Samuel Bessa de Oliveira
Veja testemunhas indicadas por Filipe Martins para serem ouvidas por videoconferência nesta segunda-feira (21/7):
- Marco Antonio Freire Gomes
- Carlos De Almeida Batista Junior
- Hélio Lopes
- Eduardo Pazuello
- Mateus Matos Diniz
- Stella Maria Flores Floriani Burda
- Fabio Alvarez Shor
Veja testemunhas indicadas por Marcelo Câmara para serem ouvidas por videoconferência nesta segunda-feira (21/7):
- Amaury Ribeiro Neto
- Anderson Ferreira
- Renato Pio da Silva
- Fábio José Pietrobon Bauer
- Wilson dos Santos Serpa Júnior
- Auto Tavares da Câmara Júnior
- Igor Heidrich
- João Paulo Vieira Almeida
- Dhiego Carvalho Santos Rocha
- Elias Milhomem de Araújo
- Itawan de Oliveira Pereira
Núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
- Wladimir Matos Soares — policial federal.
Segundo a PGR, os réus do núcleo 3 integravam a organização criminosa que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A acusação aponta que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Lula na eleição presidencial, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.
Veja testemunhas indicadas por Bernardo Romão Corrêa Neto para serem ouvidas por videoconferência nesta segunda-feira (21/7):
- Fernando José Sant´ana Soares e Silva
- Nilton Diniz Rodrigues
- Cleverson Ney Magalhães
- Carlos Alberto Klinguelfus Mendes
Veja testemunhas indicadas por Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira para serem ouvidas por videoconferência nesta segunda-feira (21/7):
- Marco Antônio Freire Gomes
- Júlio Cesar De Arruda
- Marco Edson Gonçalves Dias
- Hamilton Mourão
- Sergio Negraes
- André Luis Novaes Miranda
- Gustavo Henrique Dutra De Menezes
- Carlos Alberto Rodrigues Pimentel
