O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta sexta-feira (18/7), com os depoimentos das testemunhas do núcleo 2 da suposta trama golpista que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Os nomes das testemunhas a serem ouvidas foram indicados pela ex-diretora do Ministério da Justiça Marília Ferreira de Alencar; pelo general do Exército Mario Fernandes; e pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
Entenda
- O STF ouve, nesta sexta-feira, testemunhas indicadas pelo núcleo 2 da suposta trama golpista.
- Os nomes foram sugeridos por Silvinei Vasques, Marília Alencar e Mario Fernandes.
- As testemunhas apontadas no núcleo 3, dos réus conhecidos como “kids pretos”, serão ouvidas na próxima semana.
- O ministro Alexandre de Moraes já marcou o interrogatório dos réus do núcleo 4, considerado o grupo da desinformação. A oitiva dos integrantes está agendada para o dia 24 de julho.
Ao todo, são esperados depoimentos de 16 testemunhas. Pela manhã, devem ser ouvidos os nomes indicados por Marília, com destaque para o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha e para Léo Garrido de Sales Meira, indiciado pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022.
As audiências, conduzidas por juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, contam com a presença de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), que têm solicitado que testemunhas investigadas em outras petições no STF não sejam ouvidas. Os juízes têm acatado parcialmente esses pedidos, permitindo que as testemunhas prestem depoimento, mas ressaltando que estão dispensadas do compromisso de dizer a verdade sobre fatos que possam incriminá-las — como pode ser o caso de Meira, já indiciado pela PF.
À tarde, será a vez das testemunhas indicadas pelo general Mario Fernandes — que permanece preso por decisão de Moraes — e de Silvinei Vasques. O militar indicou seis testemunhas, entre elas Lucas Rotilli Durlo, conhecido como “líder dos caminhoneiros” em Mato Grosso. Durlo foi indiciado pela PF no inquérito da tentativa de golpe, mas acabou não sendo denunciado pela PGR.
Já Silvinei arrolou como testemunhas a juíza Erika Souza Corrêa Oliveira e o delegado Caio Rodrigo Pellim. Este último constava inicialmente também na lista de Marília, mas foi dispensado por ela. A defesa do ex-diretor da PRF afirmou que pretende ouvir Pellim, mas ainda precisará comunicá-lo oficialmente sobre a oitiva.
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Marília, Mario e Silvinei integram o núcleo 2 da denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado. O grupo, formado por mais três réus, é acusado de elaborar a chamada “minuta do golpe”, monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a PRF para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Marília, ao lado do ex-ministro Anderson Torres e de Fernando de Sousa Oliveira — todos réus —, atuou tanto no uso indevido da PRF quanto na possível omissão das forças de segurança nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília. Os três integravam a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) à época.
O general, segundo a PGR, foi responsável por coordenar ações de monitoramento e de neutralização violenta de autoridades públicas, em parceria com Marcelo Costa Câmara, também réu do núcleo 2. Segundo a denúncia, o militar atuava como interlocutor com lideranças populares ligadas ao movimento golpista, especialmente nos eventos do 8 de Janeiro. Ambos negam as acusações.
Na acusação feita por Paulo Gonet, Silvinei teria utilizado irregularmente a máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022, impedindo ou dificultando o trânsito de eleitores.
Núcleo 2
Veja testemunhas indicadas por Marília Ferreira de Alencar para serem ouvidas por videoconferência nesta sexta-feira (18/7):
Ana Patricia Silva
Osvaldo Pinheiro Torres
Leo Garrido De Sales Meira
Luis Carlos Reischak Junior
Saulo Moura Da Cunha
Antonio Dias Junior
Reginaldo De Souza Leitão
Thiago Severo
Clayton Eustáquio Xavier
Veja testemunhas indicadas por Mario Fernandes para serem ouvidas por videoconferência nesta sexta-feira (18/7):
Lucas Rotilli Durlo
Rodrigo Yassuo Faria Ikezili
José Luiz Savio Costa Filho
Jorge Luiz Kormann
José Henrique Ferreira Bona
Marcelo Fernandes
Veja testemunhas indicadas por Silvinei Vasques para serem ouvidas por videoconferência nesta sexta-feira (18/7):
Erika Souza Correa Oliveira
Caio Rodrigo Pellim*
Réus do núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Os réus respondem a ação penal pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
