O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou que, em 2024, o Brasil registro 1,650 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o equivalente a 4,3% da população nessa faixa etária.
Segundo o IBGE, o número aumentou e havia 34 mil jovens a mais nessa condição em relação a 2023, quando a proporção foi a menor da série histórica (4,2%). O instituto aponta também que entre essas crianças e adolescentes, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para o próprio consumo.
Os dados são do módulo experimental de Trabalho de Crianças e Adolescente de 5 a 17 anos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (19/9).
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Para o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, ainda é cedo para afirmar se há uma reversão da tendência de queda no trabalho infantil. “Essa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual, em relação a 2023, pode indicar até uma certa estabilidade. Para entendermos se há uma reversão da tendência de queda ou uma estabilização do indicador, será importante termos o resultado do próximo ano”, disse.
O analista explica que nem todos os adolescentes de 14 a 17 anos que trabalham são enquadrados na modalidade “trabalho infantil”. De acordo com ele, isso vai depender de fatores como a frequência escolar, a jornada e o tipo de trabalho realizado.
A pesquisa mostra também que entre os adolescentes de 16 e 17 anos nessa situação, 30,3% trabalharam por 40 ou mais horas semanais, 49,2% trabalharam mais de 25 horas e 22% trabalharam até 14 horas por semana. Já na faixa etária de 5 a 13 anos, 87,5% trabalharam efetivamente até 14 horas na semana.
No total de jovens entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, 19,5% trabalharam 40 horas ou mais, enquanto 41,1% tiveram jornada de trabalho de até 14 horas semanais.
Região, raça e gênero
Segundo o IBGE, dois terços, 66%, da população de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil é preta ou parda, enquanto as brancas eram 32,8%.
Em 2024, 3,6% das crianças e adolescentes declarados brancos estavam em situação de trabalho infantil. Já o percentual de pretas ou pardas era maior, 4,8%.
Com relação ao gênero, os homens eram 66% dos trabalhadores infantis, enquanto as mulheres compunham 34%.
De 2023 para 2024, o contingente de crianças e adolescentes do sexo masculino em situação de trabalho infantil cresceu 5,4%, de 1,033 milhão para 1,089 milhão, enquanto a população feminina nessa condição reduziu 3,9%, de 584 mil para 561 mil.
Com relação ao rendimento, o valor médio dos trabalhadores infantis do sexo masculino foi de R$ 924, enquanto os do sexo feminino recebem R$ 693. Entre pretos ou pardos, o rendimento médio era de R$ 789, aumentando para R$ 943 entre brancos.
Já sobre as regiões, Nordeste de Sul apresentaram apresentaram as altas mais acentuadas no número de pessoas de 5 a 17 anos em trabalho infantil em relação a 2023: 7,3% e 13,6%, respectivamente. Sudeste e Centro-Oeste tiveram pequenas oscilações, passando de de 478 mil para 475 mil pessoas, e de 148 mil para 153 mil pessoas, respectivamente.
O IBGE informou que o Norte foi a única grande região com queda expressiva (-12,1%) nesse contingente entre 2023 e 2024, apesar de ser a grande região com a maior proporção (6,2%) de crianças e adolescentes nessa situação.
Bolsa Família
Segundo informou o IBGE, cerca de 13,8 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos residiam em casas beneficiadas pelo Bolsa Família em 2024, o equivalente a 36,3% desse grupo etário.
“A prevalência do trabalho infantil continua um pouco mais elevada entre os beneficiários do Bolsa Família, quando se compara com o total da população de 5 a 17 anos, mas tem caído de forma mais rápida ao longo da série. Em 2024, a diferença se reduziu para apenas 0,9 ponto percentual”, observa Gustavo.
