A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sinalizou, nesta quinta-feira (25/1) que o governo poderá reavaliar o veto às emendas de comissão após o Carnaval. Segundo a chefe da pasta, ainda não é possível dizer se essa reposição será possível.
Tebet explicou que o corte às emendas de comissão é explicado por dois fatores. O primeiro deles consiste no resultado do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) — que mede a inflação — ter sido menor do que o esperado pelo governo.
Assim, com uma menor inflação, espera-se arrecadação também menor. “Nós preferimos arrecadar menos do que ter um processo inflacionário no Brasil e perder o controle”, justificou a ministra.
Um segundo aspecto que explica o corte é o fato de o Congresso Nacional não ter aprovado todas as medidas enviadas pela equipe de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que visavam aumentar a receita. Tebet afirmou que se trata de um movimento natural e que faz parte do “jogo democrático”, mas que a pasta precisa reavaliar as previsões de arrecadação.
“Só após o Carnaval eu acredito que vamos ter uma sinalização do que nós estamos falando em estimativa de receita para o ano de 2024”, observou.
Na última segunda (22/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao assinar a lei, Lula retirou o trecho que previa incremento de R$ 5,6 bilhões no valor de despesas da União destinado às emendas de comissão parlamentar este ano.
O valor destinado às emendas e estabelecido pelos parlamentares estava em cerca de R$ 16 bilhões.
