Goiânia – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri popular que condenou quatro dos cinco réus acusados de planejar e executar a morte do radialista Valério Luiz, em 2012. O recurso foi um pedido da defesa de Maurício Sampaio, apontado como o mandante do crime.
Na decisão, obtida pelo jornal O Popular, a ministra relatora Daniela Teixeira reconheceu que o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, acusado de ter ajudado no planejamento do homicídio, foi feito de forma irregular, pois não houve a intimação da defesa dos demais réus.
Com isso, todos os atos processuais subsequentes foram anulados, incluindo as condenações.
De acordo com o advogado de acusação e filho do radialista, Valério Luiz Filho, o depoimento em questão não foi usado no júri popular e, por esse motivo, eles vão recorrer para que a condenação não seja afetada devido a essa decisão.
O processo de julgamento do caso se arrasta desde 2012. Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, na capital goiana. A motivação do crime teriam sido as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético-GO, time no qual Sampaio foi presidente.
jurivalerioluiz
Maurício Sampaio (de camisa branca), ex-presidente do Atlético Goianiense, foi condenado pela morte do radialista Valério Luiz, ocorrida em Goiânia (GO) em 2012
TJGO
valerio luiz jornalista goias
Valério Luiz foi assassinado na rua em 2012
Reprodução
Valério Luiz
Valério Luiz, cronista esportivo morto em Goiás em 2012
Reprodução
Acusados pela morte do jornalista e cronista esportivo Valério Luiz, em Goiânia, Goiás
Acusados pela morte do jornalista e cronista esportivo Valério Luiz, em Goiânia, Goiás
Reprodução: Opção
Mauricio Sampaio, Goiás
Mauricio Sampaio, Goiás
Reprodução
0
Capturado em Portugal
Acusado de ajudar no planejamento da morte de Valério Luiz, Marcus Vinícius teve a prisão preventiva decretada em 2014. Ele foi capturado em Portugal e extraditado para o Brasil. A defesa pediu que ele fosse ouvido em audiência especial, para explicar o motivo de sua fuga e oferecer fatos novos ao processo.
A audiência aconteceu em outubro de 2015, mas as explicações dadas por Marcus Vinicius não se limitaram aos fatos da prisão dele, já que o réu acabou delatando os outros acusados, sem a presença dos advogados de defesa deles.
Sendo assim, a defesa de Maurício Sampaio argumentou que o depoimento de Marcos Vinícius feriu o direito de ampla defesa dos outros acusados e, por isso, a prova não poderia ser usada. O que foi reforçado pela ministra.
“O prejuízo no caso é patente, uma vez que uma prova foi produzida em desfavor do recorrente (Maurício Sampaio) que, inclusive, foi condenado pelo conselho de sentença, no dia 09/11/2022”, afirmou Daniela Teixeira na decisão.
Veja as condenações anuladas:
Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 16 anos de prisão;
Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;
Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;
Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
Mandante solto pelo STJ
Maurício Sampaio foi solto dois dias depois da condenação pela morte do radialista, por determinação judicial. Segundo o Tribunal de Justiça, o processo foi encaminhado para o desembargador Ivo Favaro, que concedeu a liminar.
Três dias depois disso, a Justiça revogou a prisão dos réus Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e Ademá Figueredo Aguiar Filho. As decisões foram assinadas pela juíza substituta Alice Teles de Oliveira. Com isso, os quatro condenados respondem ao processo em liberdade.
