A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um segundo grupo de acusados por tentativa de golpe de Estado. Nesta fase, os ministros irão analisar se há elementos suficientes que comprovem a existência dos crimes para aceitar ou não a denúncia.
Tentativa de golpe
- A PGR denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas, incluindo ex-ministros e militares, por suposto envolvimento em tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- As investigações apontaram que houve uma organização para disseminação de informações falsas antes das eleições de 2022, para legitimar uma possível intervenção militar.
- Para a PGR, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto fazem parte do núcleo central da trama golpista.
A PGR dividiu a denúncia da suposta tentativa de golpe em núcleos, com base no envolvimentos dos acusados na trama golpista, de acordo com as informações apresentadas pela Polícia Federal (PF).
O Núcleo 2 é formado por:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal;
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A análise da denúncia da PGR inicialmente estava prevista para os dias 29 e 30 de abril, mas foi remarcada para 22 e 23 deste mês.
Os integrantes do Núcleo 2 foram denunciados, em 18 de fevereiro, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se a denúncia for aceita pelo STF, os denunciados virão réus. O grupo está ligado ao “gerenciamento de ações” para concretização da tentativa golpista.
Um dos pontos levantados pela denúncia é o uso da máquina pública na tentativa golpista, como a PRF para dificultar a chegada de eleitores às urnas durante o segundo turno de 2022, em especial nos estados do Nordeste.
