O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nove pessoas que deverão testemunhar na ação penal que trata da suposta trama golpista.
Cid é réu por cinco crimes relacionados à tentativa de manter Bolsonaro no poder de forma ilegal. Entre os nomes apresentados pelos advogados do ex-ajudante de ordens estão os generais Freire Gomes, ex-comandante do Exército no governo Bolsonaro, e Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército que foi demitido por Lula em janeiro de 2023.
Além deles, a lista inclui outros três generais e quatro militares.
Veja:
- General do Exército Freire Gomes;
- General do Exército Júlio César de Arruda;
- General do Exército Flávio Alvarenga Filho;
- General do Exército João Batista Bezerra Leonel Filho;
- General do Exército Edson Diehl Ripol;
- Coronel do Exército Fernando Linhares Dreux;
- Capitão do Exército Raphael Maciel Monteiro;
- Capitão do Exército Adriano Alves Teperino; e
- Sargento Luis Marcos dos Reis.
Os advogados de Cid pediram, na petição apresentada ao STF, a absolvição sumária do cliente, argumentando que ele não tinha poder de decisão na suposta trama, atuando apenas como transmissor de ordens do ex-presidente a outros membros do grupo.
“Essa consideração acusatória, concessa venia, é mais do que suficiente para demonstrar que Mauro Cid, dentro do contexto acusatório elaborado pela inicial recebida, ficou muito claro que ele não praticou o delito que lhe é imputado, já que sua conduta está limitada à condição de um simples ‘porta-voz’, sendo ela formalmente atípica em relação ao delito apontado”, afirmaram os advogados.
Veja quais são os crimes pelos quais Bolsonaro e 7 réus são acusados
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
“Ademais disso, e corroborando com essa linha da descrição fática apontada na inicial acusatória, suas atividades como Ajudante de Ordem estavam limitadas e vinculadas ao estrito cumprimento de seu dever funcional, quando o tipo penal exige que a integração em uma organização criminosa vontade própria, jamais por representação de alguém ou cumprimento de ordem. A espécie é, evidentemente, de dolo direto, manifestação expressa de associar-se para cometer crimes”, prosseguiu os defensores.
Réu
Além de Cid, o ex-presidente Jair Bolsonaro tornaram-se réus e passam a responder criminalmente a um processo no STF. Conforme prevê o Código Penal, os réus terão garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa.
Todos os envolvidos já foram citados no processo para apresentar defesa em resposta à acusação. O último foi justamente o ex-presidente, intimado no hospital onde está internado após uma cirurgia.
Veja quem são os réus
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
