O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autorizou a realização da Operação Sisamnes, nesta terça-feira (18/3).
Zanin autorizou investigação sobre o procurador de Justiça do Tocantins Ricardo Vicente da Silva e a prisão preventiva do assessor dele, Thiago Marcos Barbosa de Carvalho. Ambos são apontados como integrantes de um possível esquema de vazamento de informações sigilosas e venda de decisões judiciais que atuaria em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Corrupção e exploração de prestígio
- Segundo a PF, o esquema investigado na Operação Sisamnes teria relação com as apurações conduzidas na Operação Maximus, sobre a ligação de um desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com um acusado de envolvimento em prática de corrupção ativa, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro junto a servidores do STJ.
- Zanin é relator de diversos processos no STF relacionados à Operação Sisamnes. No caso em questão, o ministro acolheu pedidos feitos pela PF para a adoção de medidas cautelares contra o procurador Ricardo da Silva e o assessor Thiago Carvalho.
- Tais pedidos tiveram o aval da PGR para a obtenção de provas. Segundo Cristiano Zanin, as medidas são uma resposta da Suprema Corte diante da gravidade dos casos narrados pela PF, que mencionam, de forma verdadeira ou não, ministros do STJ.
Passaportes
No caso de Ricardo Vicente da Silva, o ministro, por ora, rejeitou o pedido de afastamento dele da função, mas determinou que Thiago de Carvalho, que trabalha como assessor do procurador, deixe o exercício de sua função na Procuradoria Geral de Justiça do Tocantins.
Contra os dois, foi determinado mandado de busca e apreensão em endereços especificados, inclusive com autorização para o arrombamento de cofres caso não haja abertura voluntária e busca no interior de veículo vinculados aos investigados.
Na decisão, Zanin autorizou ainda a apreensão de celulares, computadores, mídias e quais quer meios de prova, com quebra de sigilo de dados telemáticos, inclusive aqueles armazenados nas chamadas nuvens. Thiago e Ricardo ficam impedidos de manter contato entre si e de sair do país. Eles têm 24 horas para entregar seus passaportes.
