O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu oficialmente uma reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, na tentativa de destravar a licença da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial.
Ainda não há data para a agenda acontecer, mas o ministro do governo Lula (PT) quer rapidez. O tema voltou a ganhar relevância depois da eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na presidência do Senado. Alcolumbre é um entusiasta da exploração petrolífera na região.
Em fevereiro, o próprio Lula criticou o Ibama e alegou que o órgão parece “contra o governo”. “Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos de pesquisar, ver se tem petróleo, ver a quantidade de petróleo”, destacou o presidente.
“Nós temos de autorizar que a Petrobras faça pesquisa. Se, depois, a gente for explorar, é outra discussão. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”, protestou.
Limpeza de sonda
Nessa segunda-feira (10/3), o Ibama aprovou um plano apresentado pela Petrobras para a limpeza de uma sonda a ser utilizada na perfuração na Foz do Amazonas. A aprovação é um passo para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no extremo norte do país.
A sonda que pode ser usada na Foz do Amazonas estava em atividade na Bacia de Campos e foi identificada a presença de coral-sol na estrutura. A espécie, considerada “invasora”, prejudica o ciclo alimentar dos peixes e o equilíbrio da biodiversidade marinha.
Segundo o parecer técnico do órgão ambiental, ao qual o Metrópoles teve acesso, a análise indicou que as informações apresentadas pelo empreendedor estão de acordo com as recomendações do Projeto de Prevenção e Controle de Espécies Exóticas da Petrobras (PPCEX), apresentado no processo relativo ao licenciamento na Foz do Amazonas.
Em nota, o Ibama informou que está é uma etapa de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas ou embarcações de regiões com ocorrência de coral-sol para outra sem registro. Como se trata de manejo de espécie exótica, é necessário que seja autorizado pelo Ibama.
A Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A expectativa é de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos. Para que o projeto avance, no entanto, é necessário o aval do Ibama.
Em 2023, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. O órgão solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.
Entenda o caso
- A Petrobras quer explorar petróleo na Margem Equatorial, na região Norte do país, e tenta conseguir licença ambiental.
- A ministra Marina Silva vem reforçando que a decisão de exploração da foz do Amazonas cabe ao Ibama, com base em critérios técnicos e legais.
- O presidente Lula defende a liberação da licença pelo Ibama, mas destacou que a decisão não é de responsabilidade de Marina Silva.
- O Ibama negou um pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas e solicitou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
- O tema é alvo de críticas por parte de ambientalistas, que alegam que o projeto pode trazer danos ambientais à região.
