O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a atuação do Senado Federal logo após o governo dos Estados Unidos anunciar que aplicou a sanção prevista na Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que os EUA fizeram o que o Senado não teve coragem de dizer.
Sem citar diretamente o nome de Moraes, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apontou: “Ele rasgou a Constituição. Pisou no devido processo legal. Calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crimes”. Em sua postagem, o deputado diz que, diante do cenário, o Senado foi “omisso” e “fingiu que não viu”.
“Mas ele não parou. Atacou também direitos humanos de cidadãos americanos, feriu a liberdade de expressão além das nossas fronteiras. E o que o Senado brasileiro não teve coragem de faze, os EUA fizeram com força. […] Quando o mundo reage ao que o Brasil tolerou, é porque a democracia aqui já foi longe demais na direção errada”, comentou o líder do PL na Câmara dos Deputados.
Ele rasgou a Constituição.
Pisou no devido processo legal.
Calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crime.O Senado foi omisso. Fingiu que não viu.
Mas ele não parou.
Atacou também direitos humanos de cidadãos americanos, feriu a liberdade de expressão além das…— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) July 30, 2025
A atual legislatura do Senado Federal já registrou 26 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O recordista é Alexandre de Moraes, alvo de 13 requerimentos, dentre eles, um apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na última quarta-feira (23/7).
Sanção contra Moraes
A sanção a Moraes, por meio da Magnitsky, consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
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Na prática, a Lei Magnitsky afeta os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.
De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro.
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Trump determinou sanções contra Alexandre de Moraes
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O presidente dos EUA, Donald Trump
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O ministro do STF Alexandre de Moraes
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Moraes alega que senador descumpriu ordem ao viajar para os EUA
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Alvo da aplicação da Lei Magnitsky, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem bens, nem conta, nem investimentos nos Estados Unidos. Além disso, o ministro não fez questão de renovar seu visto para entrada no país, pois não é um frequentador assíduo.
Em 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos de ministros do STF e de seus parentes, com a citação nominal a Moraes.
Na justificativa das ações contra ministros do STF, e especificamente contra Moraes, o governo norte-americano cita o processo na Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou réu por tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trump chegou a dizer que a Justiça brasileira promovia um “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
