O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16/7), a medida provisória (MP) 1.293/2023, que reajusta salários de militares em 9%. A votação foi simbólica (quando não há registro dos votos em painel). O impacto fiscal da medida será de R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026.
A proposta do governo, relatada pelo deputado federal e ex-ministro da Saúde, General Pazuello (PL-RJ), altera os chamados soldos, que são os pisos das remunerações da carreira militar.
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Ela estabelece dois reajustes lineares em 2 anos: 4,5%, válidos desde abril de 2025, e 4,5% em janeiro de 2026. Ao todo, 740 mil integrantes das Forças Armadas (na ativa e na reserva) deverão ser beneficiados.
Pazuello diz, em seu relatório, que o aumento proposto é “absolutamente irrisório” diante dos desafios enfrentados pela caserna e ao ser comparado aos reajustes em outras áreas do funcionalismo público.
“O aumento proposto pela Medida Provisória, em duas parcelas lineares, nem de longe reflete o reajuste que deveria ser feito, de modo a compensar as perdas que os militares vêm tendo ano após ano. De forma inversa, foram concedidos a outras categorias de servidores públicos reajustes em percentuais de até 69%, conforme se infere da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025”, disse o militar.
O reajuste já havia sido aprovado na Câmara na semana passada. Medidas provisórias têm força de lei durante 120 dias. Durante esse período, precisam ser avalizadas pelo Congresso para seguir valendo. No caso dos soldos, a MP perderia a validade em agosto.
Novos salários
Pela proposta, o salário base dos militares passará de R$ 1.078 para R$ 1.177. Se aplicam nessa categoria recrutas e soldados, por exemplo.
Já a alta patente passará de uma remuneração de R$ 13.471 para R$ 14.711. O valor é aplicado a almirantes de esquadra, generais do exército, entre outros.
