A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação da petroquímica Braskem teve a sessão desta quarta-feira (21/2), prevista para as 10h, adiada. Os senadores que participam do colegiado não conseguiram chegar a um consenso sobre a escolha do relator da CPI e devem retomar a sessão às 16h.
O objetivo da comissão é investigar a responsabilidade da Braskem sobre a crise ambiental que resultou no afundamento de bairros em Maceió (AL).
A CPI foi instalada em dezembro de 2023, após forte mobilização de Renan Calheiros (MDB-AL, foto em destaque). Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido como presidente do colegiado e Jorge Kajuru (PSB-GO), como vice.
Desde dezembro, Calheiros tem reivindicado a relatoria da CPI. A escolha do parlamentar, no entanto, não é vista com bons olhos por todoos os membros. Eles argumentam que a relatoria ser comandada por um senador de Alagoas poderia enviesar o rumo dos trabalhos.
comunidade dos Flexais, no bairro do Bebedouro, que foi prejudicada pela mineração da Braskem em Maceió 5
Braskem minerou sal-gema na área urbana e minas cederam
Orlando Costa/Especial Metrópoles
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Flexal, em Maceió, virou comunidade isolada
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Comunidade isolada vive da pesca
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Tragédia das minas da Braskem transformou parte de Maceió em cidade fantasma
Orlando Costa/Especial Metrópoles
Bairros do Mutange, Pinheiro e comunidade Flexais, afetados pela mineração da Braskem, em Maceió, que causou afundamento de solo e realocação de milhares de famílias 1
Maceió está afundando
Orlando Costa/Especial Mestrópoles
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Além disso, Calheiros foi presidente da empresa Salgema entre 1993 e 1994. Após fusão com outras companhias do setor, a empresa passou a se chamar Braskem, em 2002.
Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz, as invstigações da CPI não poderão ficar restritas apenas à atuação da Braskem, mas também deverão ser voltadas para o passado da companhia. Ele ameaçou deixar a presidência caso não haja consenso.
“Vou deixar muito claro que a CPI será dessa forma, se eu presidir a CPI ainda. Isso vou decidir até as 16h. Deixando claro aqui. Ela não será específica à cidade de Maceió e ao estado de Alagoas. Tem que ser específica em relação ao procedimento que a empresa fez lá. Essa e a empresa anterior, porque não começaram os problemas só com a Braskem. É bem anterior a isso e a passividade de quem estava à frente disso e permitiu que se chegasse nesse momento”, afirmou Omar Aziz.
Interesses políticos
Além de Renan, um dos candidatos à relatoria da CPI é o senador governista Rogério Carvalho (PT-SE). O nome do petista é uma das apostas do governo para a condução dos trabalhos.
Apesar da crise, o governo federal foi reticente sobre a instalação da CPI. O receio dos governistas era de que as investigações acabassem respingando na Petrobras, segunda maior acionista da Braskem.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a classificar a companhia como uma “empresa importante” para o Brasil, de acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.
Outro ponto de divergências sobre a relatoria da CPI é o fato de que Renan Calheiros, maior incentivador das investigações, é adversário político de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
Nos bastidores, a tese é de que a atuação de Calheiros no colegiado poderia afetar negativamente o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), aliado de Lira.
Atuação da CPI da Braskem
Por ter sido instalada no fim do ano legislativo, a comissão não teve outras atividades em 2023. Com a retomada dos trabalhos no pós-carnaval, em fevereiro deste ano, a mesa diretora da CPI deve montar um plano de trabalho para as reuniões.
O colegiado investigará a atuação da empresa petroquímica dona das minas de sal-gema que causam o afundamento de bairros inteiros em Maceió. Uma das minas, no bairro de Mutange, já afundou mais de dois metros após sucessivos tremores no último mês. Mais de 60 mil moradores já precisaram deixar a região das minas, em um drama que segue em andamento.
A comissão é composta por 11 membros titulares e sete suplentes e tem, inicialmente, 120 dias para colher depoimentos. O prazo pode ser prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
