O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por suposta tentativa de golpe de Estado começa nesta terça-feira (25/3) com uma ordem a ser seguida. É a partir dessa análise, da Primeira Turma que ficará decidido se os denunciados viram réus e se terão ações penais abertas contra eles.
O presidente da Primeira Turma no STF, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise – manhã e tarde desta terça, 25 de março; e sessão extraordinária para 9h30 de 26 de março. Para chegar até um resultado, será seguida uma ordem dentro do plenário da Turma. Confira:
Ordem do julgamento da denúncia da PGR para o “Núcleo 1”
- Pelo rito interno do STF, a sessão é aberta pelo presidente da Turma;
- em seguida, haverá a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes;
- o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará sustentação oral de 30 minutos;
- as defesas dos oito réus farão sustentação oral para defender os clientes. Cada um terá 15 minutos de fala, com ordem a ser definida pelo ministro Cristiano Zanin;
- após as defesas, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes profere seu voto sobre as questões premiliminares, que são as questões referentes à regularidade do julgamento, não ao mérito em si.
- Os demais ministros votam nas preliminares;
- Moraes lê seu voto sobre o mérito da denúncia,
- Os demais ministros também dão seus votos na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A denúncia
Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR foi reforçada após a apresentação das defesas de todos os denunciados. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, disse Paulo Gonet, procurador-geral da República.
Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias”, relata o chefe da PGR em sua manifestação.
Gonet rebateu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa. A PGR fatiou a denúncia do STF sobre os acusados pela trama golpista em cinco núcleos. No total, 34 pessoas foram denunciadas.
Os denunciados
Os cinco ministros da Turma vão analisar se tornam réus o chamado “Núcleo 1” da denúncia da PGR, fatiada em cinco partes. Esse núcleo é considerado como “central” da possível organização criminosa. Ele inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil.
