O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse nesta segunda-feira (17/3) que trabalha para que o parecer orçamentário fique pronto até terça-feira (18/3), mas que, devido a prováveis alterações, não descarta a possibilidade de que a votação do projeto ocorra só na primeira semana de abril.
“Estou trabalhando para entregar o relatório de hoje [segunda] para amanhã [terça] – hoje eu acho mais difícil –, para ver se vota na quinta ou na sexta. Se não conseguir entregar até amanhã, não teremos prazo, aí vai deixar mesmo para o início do mês”, disse o senador ao Metrópoles.
Entenda o atraso na votação do Orçamento de 2025
- A peça orçamentária deveria ter sido aprovada até o fim do ano passado, mas a discussão foi adiada em meio a impasses referentes à aprovação do pacote de ajuste fiscal do governo e à solução sobre emendas parlamentares com o Supremo Tribunal Federal (STF).
- Sem a aprovação do Orçamento, o Executivo começou o ano usando a liberação mensal de 1/12 (um doze avos ou um duodécimo) do valor previsto para o custeio da máquina pública.
- Com mais um atraso, o reajuste de servidores públicos e outros gastos do governo devem fechar mais um mês travados.
- A proposta precisa ser aprovada primeiro na Comissão Mista do Orçamento (CMO) para, depois, ser votada pelo plenário do Congresso.
Coronel esteve no domingo (16/3) com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para alinhar o texto e a votação.
Depois do encontro, o relator disse que Gleisi não sinalizou que novos ofícios com pedidos de alteração na peça orçamentária chegariam ao Congresso nesta semana, mas que um ofício chegou nesta manhã e está sendo analisado pela consultoria.
“Chegou um outro que minha assessoria está vendo se é o mesmo que mandaram por equívoco, ou se tem alguma correção a fazer. Ou seja, quando chega mais um novo ofício, vai para consultoria, assessoria, para poder inserir. E essas inserções não são inserções de simplesmente abrir o computador e digitar, porque elas repercutem em toda a peça orçamentária”, disse Coronel.
Na sexta-feira (14/3), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, enviou um ofício ao Congresso com pedidos de rearranjo no Orçamento. Uma das mudanças enviadas pela pasta do Planejamento incluem a transferência de R$ 15 bilhões do Fundo Social ao programa social Minha Casa Minha Vida.
Antes desse ofício, o governo Lula já havia enviado outro ofício, também assinado por Tebet, que prevê corte de R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família, inclusão dos R$ 3,6 bilhões no Vale-Gás e a manutenção de R$ 1 bilhão para o programa Pé-de-Meia.
A peça orçamentária deve ser protocolada no sistema e, posteriormente, apresentada. Além disso, o presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), precisa abrir prazo para apresentação de emendas. Depois, ocorre a votação e, caso aprovado, o texto segue para o plenário do Congresso.
Viagem de Motta e Alcolumbre também embaralha votação
Para além dos pedidos do governo de alterações na peça orçamentária, a votação deve ficar só para a primeira semana de abril por causa da previsão de viagem dos presidentes da Câmara e do Senado na próxima semana.
Hugo Motta e Davi Alcolumbre devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem oficial para o Japão. Sem eles no Congresso, não existe qualquer possibilidade de votação do Orçamento na próxima semana.
