A visita de um representante da OEA (Organização dos Estados Americanos) para investigar as condições de liberdade de expressão no Brasil movimentou a política nacional e está gerando expectativas no governo e na oposição. O relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca Villarreal, teve intensa agenda no Brasil entre os dias 9 e 14 de fevereiro, reunindo-se com políticos, autoridades e membros da sociedade civil. Agora, ele deve se debruçar sobre o vasto material que apurou e publicar suas conclusões.
O que está acontecendo
- Parlamentares de oposição ao governo Lula têm feito denúncias sobre desrepeitos a direitos fundamentais para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, da qual o Brasil é membro.
- O governo brasileiro, então, convidou o relator para a liberdade de expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, para uma visita oficial ao país para realizar uma investigação.
- Vaca Villarreal esteve no Brasil entre os dias 9 e 14 de fevereiro, visitou órgãos públicos e se reuniu com militantes, autoridades e políticos, tanto ligados ao governo quanto da oposição.
- O relator falou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF, com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e com parlamentares da oposição e da base do governo, além de membros da sociedade civil.
- Agora, Vaca Villareal deve divulgar um relatório preliminar em até um mês e uma conclusão completa em 4 ou 5 meses. As conclusões, sejam quais forem, devem ter influência na política brasileira.
A OEA é um órgão multilateral que reúne e representa os Estados independentes das Américas e tem o Brasil entre seus 35 participantes. Ainda que os relatórios de Vaca Villareal tragam críticas às instituições brasileiras, é improvável que o órgão puna o país de alguma forma. O teor dos documentos, porém, deve influenciar na política brasileira.
A oposição ao governo Lula tem a esperança de ganhar argumentos na luta retórica contra o Poder Judiciário porque a OEA tem forte influência dos Estados Unidos, agora governados pelo direitista Donald Trump.
“Conversamos por cerca de 50 minutos. Ele [Pedro Vaca Villarreal] se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, afirmou o ex-presidente Bolsonaro ao Metrópoles, em entrevista à coluna de Paulo Cappelli.
A agenda do enviado da OEA
Bolsonaro esteve com Vaca Villarreal após o colombiano ter cumprido uma intensa agenda no Brasil. Ele esteve na sede da Polícia Federal (PF), onde recebeu uma cópia da chamada “minuta do golpe” apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Depois esteve no STF, onde foi recebido pelo presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes, principal alvo de Bolsonaro e seus aliados.
Em quase 2 horas de reunião, o relator da OEA ouviu de Barroso relatos sobre o conjunto de fatos ocorridos no país que, segundo o relato do ministro, “colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo”.
Entre os fatos elencados por Barroso, estavam incluídos discurso de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações que ele classificou como de risco democrático, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado.
Já Moraes expôs o contexto das investigações que relata e explicou as circunstâncias que levaram à suspensão da rede X no Brasil.
“Realmente impressionante”
Na terça (11/2), Vaca Villarreal se reuniu longamente com parlamentares da oposição, incluindo o senador Magno Malta (PL-ES) e os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Eles relataram ao enviado da OEA que quem se opõe ao governo Lula seria alvo de “perseguição política”, principalmente pelo STF e pelo TSE.
Após o encontro, o representante da OEA concedeu entrevista exclusiva ao Metrópoles e disse que o “tom dos relatórios” é “realmente impressionante”. Veja:
Na quarta (12/2), Vaca Villarreal esteve com parlamentares do campo governista. Quem presidiu o encontro foi a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do 8 Janeiro. Ela entregou o relatório da comissão ao enviado da OEA. Além de membros do Itamaraty, participaram da reunião o senador Humberto Costa (PT-PE); a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ); e o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ).
“Ele mesmo falou que precisou de pouco tempo para perceber o poder da desinformação no Brasil. Então, ele mesmo reconheceu isso, que ele percebeu como a desinformação corre no Brasil. E não é de uma forma aleatória, casual ou individual, pessoas assim, nas suas casas, fazendo isso de forma desorganizada”, disse o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ).
No mesmo dia ele ainda foi ao TSE, onde foi recebido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. E também se reuniu com um representante do governo Lula, o ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores. Segundo o órgão, “durante a reunião, Mauro Vieira reafirmou o compromisso do Brasil com o direito à liberdade de expressão, bem como com a integridade da informação e o combate à desinformação”.
Na quinta (13/2), Vaca Villarreal esteve com Bolsonaro e, na sexta (14/2), com representantes da sociedade civil, militantes e acadêmicos.
No Rio, a @RELE_CIDH continuou sua visita oficial ao #Brasil e ampliou a escuta com organizações de defesa de direitos humanos, centros de pensamento, jornalistas e academia. Agradecemos o engajamento e a disponibilidade das pessoas interlocutoras.
— Relatoría Especial p/la Libertad Expresión (CIDH) (@RELE_CIDH) February 13, 2025
O colombiano esteve acompanhado de uma equipe de assessores e o conjunto de falas e documentos reunidos nessa intensa agenda no Brasil vão basear os relatórios sobre a situação da liberdade de imprensa no Brasil.
