O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Universidade de Brasília (UnB) para a realização de uma inspeção no Bloco K do campus Darcy Ribeiro, onde fica localizada a moradia dos alunos da pós-graduação.
As constatações indicam a necessidade urgente de manutenção e adequação das condições de segurança e infraestrutura do edifício. A recomendação, datada de 14 de janeiro de 2025, visa garantir que o prédio atenda às normas de segurança mínimas exigidas por lei.
O que aconteceu:
- Em junho de 2023, estudantes da pós-graduação denunciaram no Ministério Público o sucateamento do prédio em que moram na Colina da UnB. A estrutura apresenta rachaduras, pisos quebrados, infiltrações e mofos.
- A recomendação do MPF foi gerada após vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CMDF), realizada em setembro de 2024;
- O laudo confirmou que o Bloco K não atende às exigências mínimas de segurança contra incêndio e pânico;
- Foram identificadas falhas estruturais e falta de medidas de segurança adequadas, colocando em risco a integridade dos estudantes que residem no local;
- O MPF citou dados do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE), que apontam que 66% dos acidentes prediais são causados pela falta de manutenção adequada, reforçando a urgência da inspeção;
- A UnB deve realizar o procedimento do Bloco K por um profissional técnico habilitado dentro de 30 dias;
- Após a vistoria, a universidade deve apresentar um relatório detalhado ao MPF, incluindo cronograma de manutenções, reformas e correção das irregularidades apontadas.
O procurador da República João Gabriel Morais de Queiroz, responsável pela recomendação, estabeleceu um prazo de 10 dias úteis para que a UnB informe se acatará a solicitação. Caso a universidade não se manifeste dentro desse período, a ausência de resposta será considerada como descumprimento da recomendação, o que poderá resultar em ações judiciais.
