Para investigar um suposto esquema de corrupção milionário na Prefeitura de Cidade Ocidental (GO), no Entorno do Distrito Federal, a Polícia Civil de Goiás (PCGO) cumpriu 32 mandados de busca e apreensão na Operação Pacto Sistêmico, deflagrada nesta terça-feira (18/3). A coluna Na Mira apurou que o principal alvo da investigação é o ex-prefeito do município Fábio Correa. Duas parentes do político também são alvos da investigação.
As contratações com suspeita de irregularidade chegaram à cifra de R$ 59.146.149,39 e foram firmadas entre 2017 e 2024, período do governo de Correa. A operação também mirou no pregoeiro do município no período, Gabriel Paixão Ribas. Segundo fontes, ele seria um personagem-chave do suposto esquema conduzindo as licitações. Ribas chegou a ser preso pela Polícia Federal em 2024, mas foi liberado.
Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nas casas de quatro secretários municipais na gestão de Correa. Os policiais também buscaram documentos e provas empresários. Alguns já foram alvos de operações anteriores da PF e um deles chegou a ocupar um posto importante no governo de Correa. Uma das empresas suspostamente beneficiada chegou a receber R$ 33 milhões.
Fontes contaram para a coluna que o suposto esquema tinha duas formas de manter as empresas beneficiadas. A primeira seria por fraudes ou simulações nos processos licitatórios. A segunda seria por dispensa de licitação, com aditivos de contrato consecutivos, dispensando o lançamento de novos pregões e deixando a contratação mais cara. As empresas recebiam os pagamentos pelos contratos e supostamente transferiam o dinheiro por terceiros.
A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) é responsável pelo caso. O inquérito apura suspeitas de corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e contratos administrativos, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Ainda segundo a PCGO, diversos contratos de cifras milionárias formalizados entre diversas pastas da administração local com empresas ligadas direta e indiretamente a amigos e parentes do chefe do Executivo e de agentes públicos municipais foram objeto da investigação.
Veja imagens da operação:
Esquema
Os investigadores descobriram que empresas específicas se revezavam havia anos na adjudicação de contratos para manutenção de veículos da prefeitura; locação de automóveis; manutenção e locação de produtos de informática; obras e reformas em prédios públicos; e monitoramento de locais públicos.
Ainda segundo a Deccor, muitas das contratações teriam sido feitas por preços evidentemente incompatíveis com o de mercado, com sobrepreço, sem necessidade ou a justificativa necessária, com dispensa de licitação ou simulação de processos licitatórios, além de terem indícios de fraudes e direcionamento das contratações.
Os policiais também identificaram diversos aditivos contratuais que, supostamente, levaram a uma oneração indevida dos contratos e a manutenção deles com empresas de interesse de alguns representantes municipais. A investigação constatou irregularidades em setores como manutenção de veículos da prefeitura, locação de automóveis, informática, obras públicas e monitoramento de espaços municipais.
A PCGO detalhou que alguns dos agentes públicos envolvidos, ao longo dos anos, tiveram evolução patrimonial incompatível com a ocupação. Isso porque parte dos suspeitos passou a ostentar nas mídias sociais e eventos os prováveis resultados das ações criminosas. Alguns dos investigados seriam, inclusive, alvo de investigação na esfera federal.
As contratações com suspeitas de irregularidade teriam sido distribuídos entre 10 empresas, a maioria formada por grupos empresariais com titularidade de pessoas ligadas aos agentes públicos investigados.
Recursos municipais, estaduais e federais
O nome da operação faz alusão a um provável esquema de corrupção sistêmica em operação no município, pela verificação de irregularidades em grande parte das contratações nas pastas mais importantes da administração municipal de Cidade Ocidental. O suposto esquema teria se mantido ao longo de oito anos, movimentado tanto por recursos municipais como estaduais e federais.
A PCGO cumpriu mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), bem como quebras de sigilo bancário e fiscal contra agentes públicos de Cidade Ocidental e empresários de cidades do Entorno e, também, de Brasília.
As buscas ocorreram em Cidade Ocidental, Valparaíso (GO), no Novo Gama (GO), em Luziânia (GO) e no Distrito Federal. A operação envolveu 114 policiais civis das corporações goiana e do DF.
Posicionamento
Por meio de nota, a Prefeitura de Cidade Ocidental argumentou que as buscas não teriam envolvido órgãos ou entidades da administração municipal atual e que ficaram restritas a endereços particulares.
Além disso, o Executivo local destacou que os fatos investigados se referem a “antes do início da atual gestão, não havendo qualquer vínculo com a administração vigente”.
Outro lado
O Metrópoles tentou, mas não conseguiu localizar Fábio Correa e Gabriel Paixão Ribas. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
