O futuro do Centro Universitário de Brasília (Ceub) passa por uma negociação que conta com a participação do empresário José Fernando Pinto da Costa, interessado em adquirir uma parte significativa da universidade considerada uma das principais instituições de ensino superior na capital federal.
José Fernando é dono da União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) e também é ligado à Universidade Brasil, onde atuou como reitor. O empresário tem R$ 170,1 milhões de dívidas, sendo que R$ 125,8 milhões são referentes a tributos previdenciários, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As empresas do homem também possuem débitos consideráveis, sendo que apenas a Uniesp tem R$ 318 milhões de déficit.
O nome do empresário é citado em mais de 3 mil processos judiciais pelo país. Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), por exemplo, aponta que o programa “Uniesp Paga” oferecia aos alunos ingressantes em cursos mantidos por instituições de ensino do grupo e detentores de financiamento estudantil a oportunidade de, ao final do curso e uma vez cumpridas determinadas condições, terem seus financiamentos quitados pelo própria empresa.
Confiando nas condições vantajosas oferecidas, quase 50 mil pessoas teriam aderido ao programa. O grupo, entretanto, indicou que apenas 16 mil estudantes estavam incluídos na ação, sendo todos os demais excluídos por supostos descumprimentos das obrigações.
De acordo com o MPF, a exclusão dos alunos não teria sido baseada no descumprimento das regras efetivamente previstas nos contratos firmados, mas por conta de decisão corporativa, que simplesmente teria optado pelo inadimplemento das obrigações assumidas pelo grupo.
Prisão
Em setembro de 2019, ele foi preso durante a Operação Vagatomia, conduzida pela Polícia Federal, que investigou fraudes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e na venda de vagas no curso de medicina da Universidade Brasil.
A ação visava combater um suposto esquema criminoso na concessão do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies) e na comercialização de vagas e transferências de alunos do exterior para o curso de medicina em um dos centros da universidade, em Fernandópolis (SP). De acordo com a PF, na época, a fraude envolveria cerca de R$ 500 milhões.
A alegação era de que o grupo empresarial, com o apoio dos donos e toda a estrutura administrativa da universidade, negociava centenas de vagas para alunos que aceitaram pagar pelas fraudes a fim de serem matriculados no curso de medicina. Os estudantes não teriam o perfil de beneficiário do Fies e, ainda assim, usavam os recursos do Governo Federal voltados para o programa.
Apesar da acusação ter sido formalmente apresentada, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em 2022, declarou nulas as interceptações telefônicas e extinguiu a ação penal proposta contra as pessoas envolvidas no escândalo. O magistrado responsável afirmou que as provas foram geradas após denúncia anônima e mensagens de WhatsApp sem confirmação de autenticidade pela autoridade policial. O MPF entrou com recurso, mas a decisão foi mantida em novembro do ano passado.
Venda de cotas do Ceub
Em fevereiro, sócios do Ceub teriam anunciado a pretensão de vender suas cotas, o que seria equivalente a mais de um terço do grupo. Conforme prevê o estatuto do centro, a preferência da compra é de outros membros da empresa.
O prazo para propostas oficiais está se encerrando e, caso ninguém ofereça uma, o empresário José Fernando Pinto da Costa aparece como um dos principais nomes para adquirir parte da instituição.
Manifestações e defesa
O Metrópoles tentou contato diversas vezes e por meios variados com Centro Universitário de Brasília (Ceub). Após alguns dias, a instituição não negou a informação em relação às negociações e a resposta oficial foi de que o centro não vai se manifestar sobre o assunto.
A Universidade Brasil informou que, enquanto pessoa jurídica, não negocia a compra do Ceub. Após ser questionada, a instituição indicou que a informação se refere somente à empresa e não conseguiria comentar sobre eventuais negociações do próprio José Fernando Pinto da Costa ou outras companhias do grupo.
A reportagem também tentou contato com o grupo da Uniesp. Além disso, o Metrópoles também busca estabelecer comunicação diretamente com o empresário. Não houve qualquer resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto e será atualizado com eventuais manifestações.
