O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enxerga a situação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, como “delicada”, após o titular da pasta ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caciques da legenda afirmam que ele já estava na berlinda por causa da incerteza da aliança do seu partido, o União Brasil, com o Planalto, mas afirmam que ainda é cedo para cravar uma eventual demissão.
As lideranças petistas afirmam que, por ora, não vão se pronunciar publicamente. Mas relatam, nos bastidores, que o nome de Juscelino agora passa a figurar certamente nas discussões da reforma ministerial, que voltaram a esquentar após o PT fazer mudanças na Secretaria de Comunicação, na Saúde e em Relações Institucionais. O governo ainda analisa trocas na Esplanada, desta vez nas pastas ocupadas pelo Centrão.
Os aliados do presidente Lula recordam que Juscelino dá dores de cabeça ao Planalto desde o início do governo. Em fevereiro de 2023, o ministro utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar de um leilão de cavalos. Enquanto isso, petistas consideram que o União não entrega os votos necessários, e ainda tem o governador Ronaldo Caiado (União-GO) em plena pré-campanha para concorrer contra Lula em 2026.
Juscelino Filho é deputado federal eleito pelo União Brasil do Maranhão. Em junho de 2024, a Polícia Federal (PF) concluiu pelo indiciamento do ministro, apontando suspeitas de que o titular da pasta, quando parlamentar, tenha cometido os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude a licitação.
Juscelino se defende
A defesa de Juscelino Filho afirmou que não foi notificada sobre a denúncia do Ministério Público e disse que andamento não consta na consulta processual. “Temos um indício perigoso de estarmos voltando à época punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos”, afirmou o ministro.
A equipe afirmou que o parlamentar licenciado “reafirma sua total inocência e destaca que o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país”. O ministro também afirmou que “confia” no STF para rejeitar a peça acusatória “diante da sua manifesta ausência de provas”.
De acordo com o titular das Comunicações, esta será “a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase 3 anos, com a palavra final da instância máxima do Poder Judiciário nacional”.
Além disso, o ministro destacou que o caso denunciado pela PGR não possui relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações. Ele afirmou que sua gestão “é pautada pela transparência, eficiência e compromisso com o interesse público”.
A defesa do titular da pasta afirmou que, enquanto deputado federal, Juscelino “limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população”. Os advogados afirmam que os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras “são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos”.
Por fim, os advogados afirmam que o “ministro reitera sua confiança na Justiça e na imparcialidade do Supremo Tribunal Federal, acreditando que a verdade prevalecerá e que sua inocência será devidamente comprovada”.
