O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende resgatar uma ideia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para diminuir incentivos fiscais e gerar mais arrecadação ao governo. Recém-eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Rogério Correia (MG) afirmou que iria desenterrar a proposta.
A ideia foi discutida também com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). Pelo desenho antecipado pelo parlamentar, a ideia seria diminuir os incentivos fiscais para, no máximo, 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
A proposta, porém, deixaria protegidos tanto o Simples Nacional quanto a Zona Franca de Manaus livre de cortes. O primeiro mecanismo de incentivo é popular, pois atende a empresas de pequeno porte. A segunda é defendida pela bancada do Amazonas no Senado, uma das mais fortes da Casa.
Ao resgatar uma proposta de Bolsonaro, a estratégia do PT é amarrar a oposição. Os petistas entendem que bolsonaristas não poderão se posicionar contrariamente a uma ideia do ex-presidente.
Quando aprovou Emenda à Constituição 109/2021, o Congresso determinou que o Planalto deveria encaminhar medidas para reduzir incentivos fiscais a 2% do PIB em oito anos. Bolsonaro enviou um projeto, no mesmo ano, visando garantir esse teto.
Nos cálculos do PT, os incentivos fiscais representam aproximadamente 4,6% do PIB atualmente. O partido entende que esse valor, que o governo deixa de arrecadar, beneficia principalmente os mais ricos e deixa o Planalto com menos verba para investimentos.
