Os deputados federais Rogério Correia (PT-MT) e Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, enviaram, nesta terça-feira (18/3), um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os parlamentares solicitam medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para evitar uma possível fuga dele do país.
Medidas cautelares
- PT pede que Bolsonaro seja proibido de sair de Brasília sem autorização judicial.
- O texto também pede que Bolsonaro não possa se aproximar de embaixadas estrangeiras instaladas no território nacional.
- Os deputados federais pedem o monitoramento eletrônico de Bolsonaro.
O pedido dos petistas argumenta que Bolsonaro — denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado — tinha em mente a fuga para os Estados Unidos (EUA), em caso de fracasso na tentativa de golpe.
O texto traz que apesar do plano não ter saído como Bolsonaro pensou, o planejamento foi adaptado e colocado em prática no final de 2022. À época, o ex-presidente viajou para Orlando em 30 de dezembro e retornou para o Brasil apenas em 30 de março de 2023. “Foi considerando o risco de fuga que o Supremo Tribunal Federal determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente, em decisão proferida no dia 26/01/2024”, diz pedido do PT ao STF.
Além disso, destacam que Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria em Brasília, sugerindo que ele poderia buscar asilo diplomático para evitar a prisão.
Os deputados também mencionam o caso do deputado Eduardo Bolsonaro, que se licenciou do mandato e viajou para os Estados Unidos, alegando perseguição política.
Os deputados destacam que as medidas visam garantir que Bolsonaro permaneça no Brasil para responder às acusações e evitar que ele prejudique as investigações em curso.
