O vice-líder do PSD na Câmara, deputado Reinhold Stephanes Junior (PR, foto em destaque), assinou o requerimento de urgência do projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. O movimento do parlamentar, que é um dos mais bolsonaristas da sigla, já era esperado, mas agora, além de oficializar apoio, ele disse que o PSD como um todo concorda com a anistia.
O presidente do partido, Gilberto Kassab, vem sofrendo pressão do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o partido não apoie qualquer iniciativa favorável ao projeto da anistia.
A declaração de apoio de Stephanes foi celebrada por bolsonaristas como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Conforme noticiou o Metrópoles na coluna de Igor Gadelha, na quinta-feira (27/3), o ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito do golpe na Corte, tem em mãos nova arma para pressionar Kassab contra a anistia.
No último dia 19 de março, Moraes ordenou que uma investigação contra o presidente do PSD por corrupção passiva, caixa 2 e lavagem de dinheiro oriunda da Lava Jato retornasse da primeira instância para o STF.
A decisão tem por base a recente mudança de entendimento do Supremo sobre a prerrogativa de foro, ou seja, sobre o foro privilegiado.
Além disso, eventual apoio explícito e formal de Kassab em prol do projeto da anistia pode dividir internamente o partido, que tem três ministérios no governo — Agricultura, Minas e Energia e Pesca. Ao mesmo tempo, Kassab atualmente é secretário de Governo e Relações Institucionais do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
PSD deve liberar deputados
Sóstenes promete apresentar o requerimento de urgência do projeto da anistia na reunião de líderes da Câmara marcada para a quinta-feira (3/4). O objetivo dele é protocolar o pedido com assinaturas de nove partidos.
O líder do PSD de Kassab, por sua vez, tem dito a interlocutores que o partido só apoiará o requerimento se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizar novamente regimes de urgência.
Desde que assumiu o comando da Casa, em fevereiro de 2025, Motta avisou aos deputados que só pautará regimes de urgência para temas que realmente necessitem ser analisados de forma célere.
O líder do PSD tem ressaltado ainda que uma coisa é apoiar a urgência e outra são os votos para aprovar o mérito do projeto. No mérito, a tendência do PSD é “liberar” a bancada para que os deputados votem como quiserem.
O presidente da Câmara prometeu realizar uma reunião nesta terça-feira (1º/4) com partidos que apoiam a urgência do projeto da anistia.
