A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por suposta tentativa de golpe para anular as eleições de 2022. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, no qual aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux acompanharam o relator. A ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, ainda apresentarão os seus voto.
Veja quem são os denunciados, agora réus, que fazem parte do Núcleo 1 da suposta trama golpista:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Denúncia da PGR
Apesar da análise da denúncia, a decisão da Primeira Turma não significa um julgamento de mérito. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino não analisaram se os acusados são culpados ou se devem ser presos.
A sessão desta quarta-feira foi para decidir se a denúncia deveria ser aceita. O colegiado entendeu que havia indícios mínimos na investigação e, por isso, abriu uma ação penal contra os envolvidos. A partir de agora, começa a fase de instrução do caso, com depoimentos dos réus e das testemunhas. Somente após essa etapa é que ocorrerá o julgamento final.
