Carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) aceitaram a proposta do governo Lula (PT) de reajuste salarial em dois anos. Em linhas gerais, a proposta aumenta as remunerações dos setores que representam a maioria do Executivo Federal em 9%, em janeiro de 2025, e em 5%, em maio de 2026.
Para os níveis superior e intermediário, também está previsto, em 2025 e 2026, alta nos steps (degraus) de progressão e promoção funcional.
O PGPE é composto por cargos efetivos de nível superior, intermediário e auxiliar que não pertencem a nenhuma carreira específica, planos especiais de cargos ou planos de carreiras criados por lei. Maioria no funcionalismo, estes cargos estão relacionados ao exercício de atividades técnicas, técnico-administrativas e de suporte abrangendo os órgãos e as entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional.
A oferta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi aprovada em assembleias realizadas nos últimos dias.
As carreiras de nível superior (NS) terão aumento nos padrões, de 2,8% para 3%, e nas classes, de 3% para 4%. Já as carreiras de nível intermediário (NI) contarão com aumento nos padrões, de 1% para 1,25%, e nas classes, de 1,5% para 2%.
Dois adendos foram aprovados pelas assembleias:
o compromisso do governo em estender, nas mesmas datas e valores percentuais, todo eventual avanço que venha a ocorrer nas negociações em curso com a educação (TAEs) ao PGPE, PST e planos correlatos; e
cláusula em que o governo se comprometa a, até agosto de 2024, abrir uma mesa específica com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), para discutir a valorização das carreiras do PGPE, PST e planos correlatos, visando adotar um plano de recuperação salarial que cubra as perdas do período golpista, inicie um processo de correção das distorções e da reestruturação das carreiras.
A Condsef encaminhou ao MGI o resultado das assembleias. O próximo passo é a assinatura do Termo de Acordo entre o governo e as carreiras.
Tabelas corrigidas
Durante o trabalho de análise das tabelas remuneratórias encaminhadas pelo governo federal, a Condsef/Fenadsef detectou que havia uma pequena diferença de valores.
O Ministério da Gestão, então, refez os cálculos, confirmou que havia erros e encaminhou novas tabelas remuneratórias para a Condsef.
Veja aqui a tabela corrigida do PGPE e aqui a tabela corrigida do PST.
