O custo médio de cada preso detido nos presídios estaduais do Brasil oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por mês, em 2024. Os dados fazem parte do painel Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Isso significa que o custo anual de cada preso variou entre R$ 13,2 mil e R$ 52,4 mil. No comparativo entre os estados, a Bahia ficou em primeiro lugar, com um custo mensal por detento de R$ 4.367,55. Aparecem na sequência Amazonas, com R$ 4.199,99, e Tocantins, com R$ 4.088,05. Em último, aparece o Espírito Santo, com R$ 1.105,14.
Veja mapa com os valores de cada estado:
A Senappen inclui no cálculo de custo do preso todo o valor referente à folha de pagamento dos servidores do sistema prisional, assim como os gastos com manutenção das unidades, alimentação, taxas de água, luz e telefone, equipamentos de segurança, materiais de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes, roupas de cama e outros.
De modo geral, os salários dos servidores consomem a maior parte do valor empregado na manutenção do sistema prisional. Dos quase R$ 20,7 bilhões investidos no ano passado e informados, até o momento, no painel da Senappen, R$ 14,2 bilhões foram com despesa de pessoal e o restante, quase R$ 6,5 bilhões foram direcionados às outras despesas.
Média nacional de custo do preso
O painel aponta, ainda, que a média nacional de custo mensal do preso, no ano passado, incluindo todos os sistemas prisionais (estadual e federal), ficou em R$ 2.331,49, ou seja, algo próximo de R$ 28 mil por ano. Essa foi a segunda vez, nos últimos cinco anos, que a média do país ficou acima de R$ 2,3 mil. Anteriormente, isso só havia ocorrido apenas em 2022, com R$ 2.337,28.
Na comparação mês a mês, é possível verificar como o valor tende a oscilar no decorrer do ano, independentemente da média final. Em 2024, o menor valor gasto por preso, no Brasil, foi registrado em janeiro, com R$ 2.052,27. Já o maior, como costuma ocorrer a cada ano, em razão do décimo terceiro dos servidores e outros custos, foi em dezembro, quando ficou em R$ 3.008,48.
Confira os dados abaixo:
É importante destacar, no entanto, que os dados de 2024 não contam, ainda, com os números referentes ao sistema prisional de Mato Grosso. Em resposta ao Metrópoles, a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) alegou que o órgão local só foi criado em janeiro deste ano e que, por isso, “está em fase de consolidação dos dados” referentes ao ano passado.
O que dizem os estados?
A reportagem procurou os órgãos estaduais responsáveis pela administração penitenciária dos três estados, cujos gastos por preso, em 2024, foram os mais altos do país e ultrapassaram a barreira dos R$ 4 mil por mês. Bahia e Amazonas não enviaram resposta até a última atualização desta reportagem. Já Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, encaminhou uma explicação.
“O custo justifica-se por fatores como a baixa população carcerária. Atualmente, o Estado conta com 5.490 custodiados, sendo 4.016 no regime fechado/semiaberto distribuídos em 25 unidades penais, e 1.474 monitorados”, alega. Além disso, o órgão afirma que o cálculo do custo médio levou em consideração apenas os valores das duas principais unidades penais do Estado.
O contexto da baixa população carcerária no Tocantins, em relação ao total de vagas disponíveis, ficou demonstrado, por exemplo, no Anuário Brasileiro de Segurança Pública do ano passado, com dados referentes a 2023. Ao lado do Amazonas, que tem o segundo maior custo mensal por preso, o estado apresentava uma razão de 0,8 preso por vaga oferecida no sistema prisional, ou seja, abaixo da capacidade total.
Já o Espírito Santo, ocupante da outra ponta do ranking, com o menor gasto médio do país, alega que o valor de R$ 1.105,14 por preso “não reflete a realidade do sistema prisional do estado” e que os dados de 2024 enviados à Senappen estão sendo ajustados. A Secretaria da Justiça (Sejus) aponta que os números apresentaram inconsistência, pois não foram relacionadas todas as despesas necessárias para o cáculo.
Aumento da população carcerária no Brasil
No geral, a população carcerária do Brasil tem aumentado de ano para ano. Entre 2000 e 2023, também conforme os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o total de presos no país passou de 232.755 para 852.010, ou seja, um aumento de 266,1%. Isso inclui tanto pessoas detidas no sistema penitenciário, quanto aquelas sob custódia das polícias, em delegacias e superintendências.
Quando se analisa, separadamente, apenas os números de presos no sistema penitenciário, ou seja, nos presídios estaduais e federais, a diferença é ainda maior. Em 2000, haviam 174.980 presos nessa situação; em 2023, chegou a 846.021, configurando um aumento de 383,5%. Essa realidade acirrou a pressão sobre o sistema.
Embora locais como Tocantins e Amazonas apresentem um quadro confortável em relação ao número de vagas, o contexto geral do país demonstra o oposto, com um insistente déficit de vagas. Em 2023, por exemplo, havia 643.173 vagas disponíveis nos presídios do país, ou seja, um déficit de mais de 214,8 mil vagas, diante do total de presos.
