A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, em Minas Gerais, publicou na segunda-feira (6/1) um decreto que proíbe a execução de músicas do gênero funk nas escolas da rede pública municipal e em eventos organizados pela Secretaria Municipal de Educação.
O prefeito Felipe Carielo (PSD) justificou a decisão alegando que as músicas são inadequadas. Além das escolas, o decreto também proíbe a execução do gênero em qualquer evento promovido pelo Poder Público Municipal destinado a crianças e adolescentes, como interblocos e matinês de carnaval.
A medida também proíbe a execução de músicas ou gêneros musicais que contenham duplo sentido, apologia ao crime, automutilação, conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou referências ao uso de drogas, tabaco e outros produtos considerados inadequados para crianças e adolescentes.
Além dos decretos, a decisão considera que, para a “a necessidade de implementação de normas e procedimentos que visem impedir a execução de músicas inadequadas, especialmente no ambiente escolar, de forma a preservar o desenvolvimento moral dos alunos da rede pública municipal de ensino e das crianças e adolescentes em geral”.
Confira aqui o decreto.
