Home Brasil PGR reconhece papel de generais que resistiram a plano golpista

PGR reconhece papel de generais que resistiram a plano golpista

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A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 reconhece que a não adesão ao golpe por parte do então comandante do Exército, Freire Gomes, e dos generais que comandavam as Regiões Militares foi determinante para que o plano contra o Estado Democratico de Direito não prosperasse.

“A decisão dos generais, especialmente dos que comandavam Regiões, e do Comandante do Exército de se manterem no seu papel constitucional foi determinante para que o golpe, mesmo tentado, mesmo posto em curso, não prosperasse”, diz PGR em denúncia.

A PGR destacou que o Exército foi vítima da “conspirata”. A denúncia elenca que o alto escalão militar foi procurado a todo instante para aderir ao possível golpe de Estado.

“Os oficiais generais que resistiram às instâncias dos sediciosos sofreram sistemática e insidiosa campanha pública de ataques pessoais, que foram dirigidos até mesmo a familiares. As contínuas agressões morais se davam sempre no propósito de impeli-los ao movimento rebelde, servindo ainda de efeito indutor a que outros militares, embaídos pelo degenerado sentimento de patriotismo de que a organização criminosa se servia, formassem com os insurretos”.

Entre os denunciados pela PGR nesta terça-feira (18/2), estão generais da reserva, como Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.


Passo a passo após denúncia da PGR

  •  A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro;
  • O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações;
  • Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR responder os questionamentos;
  • A PGR tem o prazo de 5 dias para responder as contestações;
  • A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para esta análise;
  • ⁠Quando o caso está apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus ou não;
  • ⁠Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

A denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre após uma força-tarefa da PGR analisar inquérito da Polícia Federal com mais de 884 páginas sobre as investigações que levaram ao indiciamento de 40 pessoas no total.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que o ex-presidente da República seria o líder de uma organização criminosa que atuou para planejar um golpe de Estado, que o manteria no poder mesmo após derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

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