A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, presa por ter pichado a estátua “A Justiça” em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em interrogatório, alegou que “não fazia ideia do bem financeiro e do bem simbólico” do monumento. Ela também se desculpou pelo vandalismo, ao pichar “Perdeu, mané”. Ela está presa desde março de 2023.
A baiana, que mora em Paulínia, interior de São Paulo, viajou a Brasília em 7 de janeiro, permaneceu no Quartel-General do Exército e, no dia seguinte, foi à Praça dos Três Poderes, onde pichou a estátua com batom vermelho e comemorou o ato diante da multidão.
À Justiça Débora classificou a própria ação como “ilegal”, e reconheceu que “feriu” o Estado Democrático de Direito. A fala foi feita em depoimento concedido em novembro de 2024, que teve o sigilo derrubado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Veja:
Ela é acusada pela Procuradoria-Geral da República de ter aderido ao movimento golpista para impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu queria dizer que não foi premeditado. Sou cidadã de bem. Quando eu me deparei lá em Brasília, no movimento, eu não fazia a ideia do bem financeiro e do bem simbólico daquela estátua. Quando eu estava lá já tinha uma pessoa fazendo a pichação. Faltou talvez um pouco de malícia da minha parte. Porque ele começou a escrita e falou assim: “Eu tenho a letra muito feia, moça, você pode me ajudar a escrever?” E aí eu continuei fazendo a escrita da frase dita pelo ministro Barroso”, explicou Débora
A cabelereira acrescentou que não participou da destruição dos prédios públicos. “Estava tirando fotos. Achei os prédios muito bonitos. Apareceu esse indivíduo, que nunca vi na vida, falando para mim e caí”.
A acusada também alegou que o calor do momento “alterou a faculdade mental” dela.
“Eu queria pedir perdão para o Estado Democrático de Direito. Estar aqui me fez refletir muita coisa. O país depende de hierarquias que precisam ser respeitadas. O Estado foi ferido com meu ato. Foi isolado, não pretendo repetir”, disse a mulher.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
A Primeira Turma do Supremo iniciou, na semana passada, o julgamento de Debora. O ministro Alexandre de Moraes, o relator do caso, votou para condená-la a 14 anos de prisão. Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes.
No entanto, o julgamento foi suspenso, após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, solicitar mais tempo para avaliar o caso.
“Eu tenho de fazer uma revisão dessa dosimetria, porque, se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado”, argumentou Fux.
Por quais crimes Debora é acusada:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado;
- deterioração do patrimônio tombado; e
- associação criminosa armada.
