A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados elegeu Paulo Azi (União-BA) como presidente do colegiado. A comissão foi instalada nesta quarta-feira (19/3), após semanas de negociação entre os líderes partidários.
A votação terminou com placar de 54 votos favoráveis à eleição do parlamentar e um em branco.
A CCJ é um dos colegiados mais visados, uma vez que é por onde passam quase todas as proposições que tramitam na Casa Baixa. O comando dessa comissão temática, entretanto, enfrentou uma disputa entre o União Brasil e o MDB.
A divisão das comissões permanentes entre os partidos foi fechada na noite dessa terça-feira (18/3), em reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). No caso da CCJ, o União Brasil garantiu o comando.
Quem é Paulo Azi
- Paulo Velloso Dantas Azi é natural de Salvador (BA) e tem 62 anos. É engenheiro civil e administrador de formação.
- Atualmente, é presidente do Diretório Estadual do União Brasil na Bahia.
- Paulo Azi está no terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Antes, foi deputado estadual na Bahia.
A divisão dos colegiados respeita a proporcionalidade do tamanho de cada bancada. O Partido Liberal, por exemplo, que tem o maior número de parlamentares na Câmara, levou cinco comissões. O Partido dos Trabalhadores (PT) garantiu quatro.
CCJ sob o PL
Até então, a presidência da CCJ estava sob a responsabilidade da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que deu espaço para a apreciação de pautas valorizadas por conservadores. Alinhada ao bolsonarismo, a parlamentar pautou, por exemplo, matérias contrárias ao direito ao aborto legal.
Foi também sob a liderança de Caroline de Toni que a CCJ conseguiu a aprovação de um “pacote anti-invasão”, que tinha como alvo o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O colegiado também retaliou o Supremo Tribunal Federal ao discutir matérias que limitam os poderes da Corte.
