A Fundação Cultural Palmares emitiu 104 certidões de autodefinição que reconhecem a identidade étnica e cultural de comunidades quilombolas. O número supera a soma dos dois últimos anos, quando a entidade era presidida por Sérgio Camargo, no governo de Jair Bolsonaro (PL).
A gestão do atual presidente da fundação, João Jorge Santos Rodrigues, teve 104 certidões emitidas, que beneficiaram 128 quilombos. Em entrevista ao Metrópoles, Rodrigues chegou a criticar a “inação” da gestão anterior.
Desde 2003, o órgão é responsável pela emissão de certidões às comunidades e realizar a inscrição delas em um cadastro geral. Vale ressaltar que o órgão não certifica com base na avaliação de quem é ou não quilombola.
População quilombola do Brasil
As comunidades quilombolas reúnem os descendentes e remanescentes de grupos formados por escravizados fugitivos. Elas estão descritas na Constituição de 1988 ao lado de outras populações originárias.
O Brasil conta com 1,3 milhão de quilombolas, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com o censo, que reúne informações de 2022, o Nordeste tem a maior população quilombola do país (68,19%).
quilombolas alcantara
Cavalcante (GO) – Quilombo Kalunga – Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das fazendas Fonte das Águas, com área de 6,5 mil hectares, e da Fazenda Vista Linda, com 2,3 mil hectares, ambas no município de Cavalcante (GO)
Weverson Paulino/Agência Brasil
Quilombo
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
centro-cultural-quilombola
Rodrigo Estrela/Prefeitura de Aparecida de Goiânia
0
Atualmente, pelo menos 33,4 mil famílias vivem em territórios quilombolas ainda não regularizados no Brasil, conforme levantamento do Metrópoles com base em dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Cinturão de segurança da Palmares
Com o registro de vários casos de ameaça, violência e assassinato de quilombolas, o presidente da entidade defendeu que órgãos federais desenvolvam em conjunto um “cinturão de proteção” para garantir a segurança dessas comunidades.
“Queremos que exista um cinturão de proteção para que mais ninguém morra por estar lutando por sua terra quilombola. O país tem que garantir esse direito à vida”, apelou Rodrigues.
