O pagamento de um Auxílio Extraordinário aos pescadores de municípios da Região Norte do País será iniciado nesta segunda-feira (6/1). Os profissionais receberão o auxílio devido aos efeito da seca ou estiagem. O benefício será pago em uma parcela única, no valor de R$ 2.824.
O montante será pago por meio de crédito em conta de titularidade do beneficiário, inclusive na conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa. A movimentação da Poupança Social Digital é feita por meio do Aplicativo CAIXA Tem.
A Caixa atua como agente pagador do Auxílio Extraordinário Pescador, coordenado pela gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O Auxílio Extraordinário Pescador foi instituído pela Medida Provisória n.º 1.277, de 28 de novembro de 2024, e contempla os pescadores que recebem o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal e moram em municípios da Região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem, reconhecida pelo Poder Executivo Federal.
“São elegíveis para o recebimento do Auxílio Extraordinário o pescador que teve o benefício do Seguro-Defeso concedido até o dia 29 de novembro de 2024, data de publicação da MP nº 1.277, de 2024, que não foram contemplados pela Medida Provisória nº 1.263, de 7 de outubro de 2024”, explica o governo.
Segundo o Governo Federal, o pagamento do benefício tem previsão para janeiro, de forma escalonada pelo número final do CPF.
Calendário de Pagamento
Final de CPF
- 0 e 1 06/01/2025
- 2 e 3 07/01/2025
- 4 e 5 08/01/2025
- 6 e 7 09/01/2025
- 8 e 9 10/01/2025
Município que receberão o benefício
Amapá: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitoria Do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio.
Amazonas: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda Do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha.
Pará: Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperanca do Piriá, Santa Luzia Do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.
