O ex-atleta olímpico e paralímpico Oscar Pistorius deve ser libertado nessa sexta-feira (5/1). Ele cumpriu pena de 9 anos de prisão por assassinar a namorada, Reeva Steenkamp, a tiros, na madrugada do Dia dos Namorados, em 2013. O esportista deixa o Centro Correcional Atteridgeville, em Pretória, na África do Sul, e passa a cumprir o regime de prisão domiciliar.
O Departamento de Correções da África do Sul (South Africa’s Department of Corrections) não deu detalhes do processo de mudança de norma pela qual Pistorius passará. Eles alegam que o status de fama do atleta “não o torna diferente dos outros presos nem justifica um tratamento inconsistente”.
Ele cumprirá o restante da pena de 13 anos e cinco meses nesse regime até dezembro de 2029. Segundo o Departamento de Correções, criminosos podem entrar em sistema semiaberto depois de cumprirem metade da pena.
A previsão é de que Pistorius volte a morar na mansão do tio no bairro nobre de Waterkloof, em Pretória, onde cumpriu prisão domiciliar entre 2015 e 2016. As autoridades colocaram barreiras na pista que leva ao local, o que pode indicar a chegada dele.
Restrições
Entre as condições da condicional estão a proibição do consumo de álcool e a obrigação de que ele participe de programas voltados ao controle da raiva e conscientização sobre a violência contra mulheres. Além disso, há limitações às saídas de casa, e ele terá de prestar serviço comunitário.
O ex-atleta também terá de se reunir com as autoridades responsáveis pela manutenção da pena e ir aos escritórios regionais de serviço para verificação regular. Ele poderá ser visitado de surpresa a qualquer momento. Caso o ex-esportista deixe o distrito de Waterkloof ou viole qualquer exigência da condicional, ele poderá ser enviado novamente ao cárcere.
O sistema prisional da África do Sul não dispõe de tornozeleiras eletrônicas e outros dispositivos de monitoramento. No lugar dessas soluções, Pistorius será monitorado por um funcionário, responsável por alertar ao departamento sobre quaisquer grandes mudanças na vida do prisioneiro.
O caso
Segundo a versão de Pistorius, ele atirou na namorada, a modelo Reeva Steenkamp, 29 anos, por pensar se tratar de um intruso escondido no banheiro da casa onde moravam. Por isso, ele disparou diversas vezes contra a porta do cômodo com uma pistola calibre .9 mm e matou a mulher.
Os promotores, no entanto, apontam que o homem disparou intencionalmente e que o casal havia discutido na noite anterior ao crime.
A investigação também revelou um lado oculto de Pistorius, apontado como alguém raivoso, explosivo e imprudente com armas. Testemunhas contaram sobre diversas discussões em que ele esteve envolvido, sendo que em uma delas o ex-atleta até mesmo ameaçou quebrar as pernas de um homem.
O ex-esportista havia ganhado a liberdade condicional pela primeira vez em 2015, um ano após ser preso, mas voltou para a cadeia em 2016. Embora a reação da população sul-africana tenha sido raivosa, as autoridades se manifestaram pela reiteração de que ele cumpriu os requisitos da progressão de regime.
