Uma operação conjunta entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizada nessa quarta-feira (16/7), desbancou uma cadeia de comércio ilegal de bebidas alcoólicas em plataformas digitais. Mais de R$ 1 milhão em anúncios ilegais de uísques de luxo foram retirados do ar.
Segundo o Mapa, as bebidas eram comercializadas sem autorização de importação e com indícios de falsificação. Foram identificadas mais de 70 marcas diferentes com irregularidades em plataformas digitais. A operação também encontrou indícios de importação clandestina, falsificações e propagandas enganosas.
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O Ministério informou que a principal irregularidade foi a falta do registro de importação junto ao Mapa, que é obrigatório para que bebidas alcoólicas estrangeiras possam ser comercializadas legalmente no Brasil.
As autoridades também desconfiam que os criminosos reutilizavam garrafas vazias de produtos originais no processo de falsificação das bebidas. A Justiça não informou o nome das marcas notificadas.
As plataformas digitais alvos da operação foram notificadas e tiveram os anúncios removidos.
Operação Ronda Agro Ciber II
A operação “Ronda Agro Ciber II” tinha como alvo principal o comércio eletrônico de uísques importados sem autorização legal e com indícios de falsificação. A operação contou com o apoio de ferramentas do Programa de Monitoramento do Trânsito e Comércio Irregular de Produtos Agropecuários (Monitora).
As próximas etapas incluem a identificação e responsabilização administrativa e criminal dos autores das infrações, com o objetivo de proteger a saúde pública, combater a pirataria.