O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para enviar ao Congresso Nacional a reforma da renda, com o intuito de ampliar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil. No Legislativo, os parlamentares da base destacam que a medida compensatória poderá ser um ponto de desgaste quando a matéria for entregue.
Entenda
- O governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional a reforma da renda, com a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
- Para equilibrar a arrecadação, o Ministério da Fazenda propõe taxar quem ganha acima de R$ 50 mil por mês.
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma agenda com 25 propostas prioritárias para a economia, incluindo a reforma da renda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, depois de encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que o governo já finalizou o desenho da compensação necessária para equilibrar a arrecadação. “A Fazenda terminou o desenho da reforma, com todas as medidas de compensação necessárias para não comprometer o ajuste fiscal”, disse o chefe da equipe econômica.
Uma das formas de compensação estudadas e anunciadas no ano passado é a tributação de quem ganha acima de R$ 50 mil, ou seja, R$ 600 mil por ano, com aumento do imposto em 10%.
Haddad se encontrou com o presidente da Câmara na quarta-feira (5/2) para entregar as 25 propostas prioritárias para a área econômica. Entre as medidas estava a reforma da renda, que deve começar a tramitar pela Casa Legislativa.
Por isso, o Metrópoles conversou com alguns deputados para entender as expectativas sobre a tramitação da proposta na Câmara. Tanto governistas quanto opositores concordam que a ampliação da isenção beneficiará a classe trabalhadora, mas destacam que a forma de compensar a perda na arrecadação será um ponto de discussão e articulação política.
Um deputado governista defende que além de taxar quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, a Fazenda inclua a taxação de dividendo como medida compensatória.
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional) defende a tributação em 5% sobre lucros e dividendos para compensar a ampliação da isenção do IRPF.
Já do lado da oposição, um parlamentar destacou que a reforma da renda deverá ser aprovada pela Câmara dos Deputados. No entanto, destacou que “seria apenas uma correção pela inflação, coisa que deveria ocorrer todos os anos”.
O deputado oposicionista, por outro lado, defende que para garantir o equilíbrio fiscal, o governo trabalha no corte de supersalários, fim das emendas de comissão e diminuição dos ministérios do governo Lula. Para ele, o Palácio do Planalto provavelmente adotará um aumento de imposto como medida compensatória.
