O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7/2) que há interesse dos partidos em discutir e debater a proposta de emenda à constituição (PEC) sobre semipresidencialismo.
“Não temos compromisso em pautar isso de forma urgente, correndo, pelo contrário”, explicou a jornalistas em agenda na Paraíba, seu reduto eleitoral. Motta defendeu que é papel do parlamento discutir modelos de governo e “melhorar o sistema eleitoral”.
“Discutir o sistema político do Brasil é sempre bom para buscar mais eficiência, buscar mais participação popular e buscar governos sempre de mais resultados para uma população que precisa, que ainda tem muitas deficiências em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública”, defendeu o presidente.
A PEC, de autoria dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG), foi protocolada nesta semana após atingir o número mínimo de assinaturas.
O semipresidencialismo prevê a presença do presidente da República como chefe de Estado dividindo poderes com um primeiro-ministro chefe de governo, escolhido pelo Congresso Nacional.
Após ser protocolada, a proposta precisa ser enviada pelo presidente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, aprovada, é encaminhada à análise de mérito em comissão especial antes de ir a plenário.
