O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao padre José Eduardo de Oliveira, indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposta participação no núcleo jurídico da tentativa de golpe.
Embora tenha sido alvo do inquérito da PF, o padre, ligado à Diocese de Osasco, na Grande São Paulo, não foi incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF. Diante disso, Moraes determinou a devolução imediata do passaporte e do aparelho celular.
O ministro também ordenou a restituição dos bens apreendidos durante a operação deflagrada em fevereiro do ano passado. A decisão atende a um pedido da defesa de Oliveira, já que ele não foi denunciado por Paulo Gonet.
Operação
A diligência de busca e apreensão contra o sacerdote ocorreu no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da PF. Os investigadores haviam dito que o padre José Eduardo participou de uma reunião no Palácio do Planalto em 19 de novembro de 2022, que teria tratado de um plano golpista.
A mesma determinação de busca e apreensão em endereços do pároco foi a outros 32 endereços, entre eles, Costa Neto, e dos ex-ministros de Jair Bolsonaro general Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), general Paulo Sérgio de Oliveira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública).
A PF também foi às casas de outros militares e de pessoas próximas ao ex-presidente, como o ex-assessor especial de Assuntos Institucionais da Presidência Filipe Martins, que teria apresentado uma minuta golpista ao ex-presidente e recebido ordens de Bolsonaro para adequar itens do documento.
