O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o hacker Walter Delgatti seja ouvido em uma nova oitiva, após a defesa alegar que ele está sofrendo ameaças de morte no presídio onde está detido, em Araraquara (SP). O depoimento também servirá para falar sobre a segurança do presídio.
O que aconteceu?
- Delgatti está detido desde agosto de 2023, em Araraquara (SP).
- Penitenciária disse que Delgatti sente-se seguro no local, mas defesa contesta.
- Moraes pediu explicações à penitenciária.
A decisão, assinada pelo ministro na segunda-feira (17/2), estabelece que o depoimento ocorra em até 48 horas. O caso ganhou repercussão depois que os advogados de Delgatti solicitaram a transferência dele para a Penitenciária II de Tremembé, conhecida como “presídio dos famosos”.
No processo, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo se manifestou contrária à transferência, argumentando que o próprio Delgatti havia afirmado em depoimento que se sentia seguro e não necessitava de medidas protetivas. No entanto, a defesa contestou essa versão, alegando que as declarações foram distorcidas e que ele foi ouvido sem a presença de advogados.
Após a realização do depoimento e a inclusão da oitiva no processo, Moraes tomará uma decisão sobre o pedido da defesa.
Pedido de explicações
O ministro também acolheu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e solicitou informações à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) sobre a segurança do hacker.
Em resposta, a SAP afirmou que não há indícios atuais de risco à integridade física de Delgatti no presídio onde se encontra, apesar das alegações da defesa. Além disso, o órgão se posicionou sobre a viabilidade da transferência para a PII de Tremembé, reforçando sua posição contrária à mudança.
