O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, disse nesta quarta-feira (23/4) que, em 2025, deverá haver uma saída de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele indicou que isso irá ocorrer pela eficiência do programa.
“Não há, da minha parte, qualquer previsão sobre resultados, mas nós vamos ter, sim, este ano, pessoas que entram porque precisam, mas um número de pessoas que vão sair por combate à fraude, por uma maior eficiência”, disse Dias em entrevista ao Metrópoles.
Ele também defendeu uma porta de saída para os beneficiários do BPC, a exemplo do que ocorre com o Bolsa Família, com estímulo ao trabalho remunerado e ao empreendedorismo para pessoas que podem desenvolver atividades remuneradas.
“Eu estou trabalhando para voltar a estimular o trabalho. Uma parte das pessoas com deficiência consegue desenvolver atividades adequadas para pessoas com deficiência. E o modelo permite que ela possa ganhar da renda do salário e metade do BPC. Com isso, tem um estímulo para trabalhar”, explicou o ministro.
E estimou: “Quando a gente, por exemplo, tira 1 milhão de pessoas [do BPC] pelo trabalho, ali nós vamos ter uma economia de cerca de R$ 9 bilhões”.
Veja:
Entenda o BPC
- O BPC é um benefício assistencial sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
- O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferente dos benefícios previdenciários, ele não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
- Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
- Além da renda, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS.
- O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
- Os beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia.
Mérito do BPC x fraudes
Wellington Dias também frisou a importância do benefício: “O BPC é um benefício que, no mérito, nós temos que valorizar”.
“Tem despesas extraordinárias para cuidar daquela criança, daquela pessoa, por isso que se estabeleceu um regramento e, quando há uma incapacidade para o trabalho, quando tem vulnerabilidade, tem lá os critérios, é garantido um salário mínimo para que se possa suportar as despesas daquela pessoa”, justificou. Também têm direito ao BPC idosos que não contribuíram para a Previdência e ficam desamparados na velhice.
O auxiliar do presidente Lula (PT), porém, reconheceu a existência de fraudes no programa.
“Mas também tivemos muita fraude. Reconhecemos, estamos trabalhando agora em um caminho. Houve uma modificação na lei para evitar interpretações diferentes do conceito da lei. Também o cadastro passa a ser a única porta de entrada para o BPC. Nós trabalhamos também com cruzamentos de informações, juntando toda a base para garantir maior eficiência”, argumentou.
O MDS divulgou recentemente que os beneficiários do BPC ultrapassam os 6 milhões. São idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência (PcD) de baixa renda.
Despesas com BPC continuam crescendo
Relatório do Tesouro Nacional (RTN) divulgado no fim de fevereiro mostra que as despesas com a Previdência Social e o BPC cresceram em janeiro, com gastos de R$ 1,7 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente.
No caso do BPC, o aumento foi de 14,8% no primeiro mês do ano. A preocupação se deve ao fato de que esse benefício teve uma trajetória de alta acentuada no ano passado, com algumas medidas de pente-fino sendo adotadas, inclusive no pacote de gastos.
BPC: governo faz “pente-fino” com novas regras; há chance de bloqueio
A expectativa do Tesouro é que as medidas de revisão sejam capazes de promover uma contenção na evolução das despesas. O governo estima uma economia de R$ 6,4 bilhões em 2025 com a revisão de cadastros e renda dos beneficiários do BPC.
