O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Câmara, pediu na tarde desta sexta-feira (10/10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja revista a decisão que destituiu os advogados de defesa dele no processo da trama golpista.
Nessa quinta (9/10), Moraes determinou a destituição dos advogados de Câmara e de Filipe Martins. Ambos integram o núcleo 2 da suposta trama golpista e, conforme despacho de Moraes, passarão a ser representados pela Defensoria Pública da União (DPU). Os dois são ex-assessores de Bolsonaro.
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Coronel do Exército Marcelo Câmara deixa sede da Polícia Federal (PF) em Brasília
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
Marcelo Câmara, chefe da segurança de Jair Bolsonaro
Reprodução
A destituição se deu pelo fato de os réus não terem apresentado as alegações finais na ação penal que tramita no STF. O prazo para envio se encerrou na terça-feira (7/10), às 23h59.
“A sanção de destituição se baseia na premissa equivocada de que a Defesa se omitiu “sem motivo plausível ou pertinente”, quando o motivo era justamente a falha do aparelhamento judiciário em fazer cumprir uma diligência deferida, o que impedia o encerramento da fase de instrução”, alega a defesa de Câmara”.
Os advogados pediram que seja feita uma revisão da destituição e que seja reaberto o prazo para que os representantes de Câmara possam apresentar as alegações finais.
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Despacho de Moraes
Moraes explicou, em despacho na noite dessa quinta, que Câmara conta com quatro advogados e, ainda assim, não apresentou as alegações finais dentro do prazo.
“O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive, litigância de má-fé, em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, disse Moraes.
O ministro completou, ainda, expondo que “a consequência do abuso do direito de defesa, com clara manobra procrastinatória, acarreta a destituição dos advogados constituídos, conforme jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal.”
Núcleo 2 da trama golpista
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em peça encaminhada ao STF, todos os envolvidos na suposta trama golpista atuaram para manter Jair Bolsonaro no poder, em detrimento do resultado das urnas eletrônicas em 2022.
Veja quem são os réus do núcleo 2:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
A acusação afirma que os réus teriam se valido da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o deslocamento de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, sobretudo no Nordeste, principal reduto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então adversário de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.
