O pastor Silas Malafaia afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está “colhendo o que plantou” e o chamou de “ditador da toga”, após o magistrado ser sancionado pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Ao Metrópoles, o pastor declarou que, desde 2022, vem se referindo a Moraes como “ditador” e disse que a sanção imposta pelo governo dos EUA é consequência das ações do ministro.
“Desde 2022, eu chamo Alexandre de Moraes de ‘ditador da toga’, com mais de 40 vídeos fazendo críticas contundentes contra esse ditador que rasga sucessivamente a Constituição, promovendo uma verdadeira perseguição política. Começou a recompensa: ele está colhendo, como a Bíblia diz, o que plantou”, disse Malafaia.
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Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Malafaia também disse esperar que os ministros do STF e outras autoridades brasileiras não “dobrem a aposta” contra a sanção imposta pelo governo norte-americano, presidido por Donald Trump.
“Isso é só o começo. Eu espero que as autoridades brasileiras e o STF tenham juízo para não dobrarem a aposta, porque a coisa vai piorar. E a questão principal não é econômica. A questão principal é liberdade, é censura. Depois, é o alinhamento do Brasil com nações que são contra o mundo ocidental: Rússia, China, Irã”, completou o pastor.
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EUA erram data de nascimento de Moraes
Os Estados Unidos erraram a data de nascimento do ministro do STF Alexandre de Moraes ao incluí-lo na lista de sanções da Lei Magnitsky.
O nome de Moraes aparece no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), órgão responsável por administrar e aplicar programas de sanções. No entanto, ao registrar a sanção, o OFAC indicou que Moraes teria nascido em 3 de dezembro de 1968.
Ocorre que a data correta de nascimento do ministro é 13 de dezembro de 1968 — ou seja, o documento oficial norte-americano informa o dia errado.
Moraes é alvo da legislação norte-americana criada em 2021, com o objetivo de punir autoridades internacionais acusadas de violação aos direitos humanos. Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afeta os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.
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Entenda a lei Magnitsky
Criada em 2012 durante o governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky permite aos Estados Unidos punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos. O dispositivo surgiu após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção em seu país e morreu em uma prisão de Moscou em 2009, aos 37 anos.
Inicialmente voltada para punir os responsáveis por sua morte, a legislação teve seu alcance ampliado em 2016, permitindo que qualquer pessoa ou autoridade estrangeira suspeita de corrupção ou abusos fosse alvo de sanções.
A primeira aplicação fora do contexto russo ocorreu em 2017, durante o próprio governo Trump, quando três figuras da América Latina, Roberto José Rivas Reyes, da Nicarágua, Julio Antonio Juárez Ramírez, da Guatemala, e Ángela Rondón Rijo, da República Dominicana, foram punidas por corrupção e violações de direitos humanos.
