O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta segunda-feira (17/3). Os dois vão discutir, entre outros temas, o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. O texto deve ser enviado ao Congresso Nacional nesta terça (18/3).
O encontro está marcado para as 10h. Também participarão da reunião o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Na última semana, o titular da Fazenda se reuniu com a nova ministra da articulação política do governo, Gleisi Hoffmann, para debater o tema. Segundo ela, o Ministério da Fazenda trabalha nos ajustes finais do texto.
Isenção do IR
- A isenção de Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês foi promessa de campanha de Lula em 2022.
- Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a medida deverá beneficiar mais de 10 milhões de brasileiros, dobrando o número de isentos para 20 milhões.
- Para compensar a perda de receitas que o aumento da isenção trará, o governo irá propor um imposto mínimo de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano.
- O debate no Congresso gira justamente em torno dessa compensação, visto que a oposição não deverá ir contra a isenção do IR, que é uma medida popular, mas pode resistir ao aumento ou criação de impostos.
A isenção é uma das principais bandeiras do Executivo neste ano. A medida foi anunciada no fim do ano passado.
A expectativa é de que a matéria seja aprovada ainda em 2025 para entrar em vigor em 2026, ano eleitoral.
