O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou três leis relacionadas à educação, junto ao ministro da área, Camilo Santana. As assinaturas ocorreram nesta terça-feira (16/1) no Palácio do Planalto.
Lula promulgou, então, a poupança destinada a alunos de baixa renda que cursam o ensino médio. Para acessar o “pé de meia”, como chamado pelo ministro, o estudante precisará ter frequência mínima, receber aprovação no ano letivo, estar matriculado para o próximo ano e fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A segunda medida assinada é a da política nacional de atenção psicossocial nas escolas, cujo principal objetivo é promover a saúde mental de alunos, professores e demais colaboradores.
Dessa forma, os grupos de trabalho desse projeto deverão pensar em atividades e palestras sobre o assunto. Ao fim de cada ano, eles precisarão apresentar resultados e avaliações.
O presidente sancionou ainda a medida chamada de valorização dos professores, que atinge os profissionais da educação básica e estabelece regras para planos de carreira e melhores condições de trabalho.
As escolas públicas estarão responsáveis pela criação de planos de carreira, estipular salário adequado e possíveis gratificações por trabalhos de coordenação, turmas especiais ou locais de difícil acesso.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros Simone Tebet, Rui Costa, Alexandre Padilha e Márcio Macêdo também estiveram na solenidade.
Além deles, houve a presença dos secretários-executivos Izolda Cela (Educação) e Rita de Oliveira (Direitos Humanos) e dos parlamentares Alessandro Vieira (MDB-SE), Tabata Amaral (PSB-SP), Teresa Leitão (PT-PE), Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), José Guimarães (PT-CE) e Rafael Brito (MDB-AL).
