O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (3/4) um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento será depositado em duas parcelas: no mês de abril e em maio.
A assinatura ocorreu durante o evento de balanço das ações de seus dois primeiros anos de mandato, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília.
Entenda
- O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está na ativa no mercado de trabalho. Por lei, a primeira parcela pode ser paga até o final de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
- Quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.
- Geralmente, o 13º do INSS é pago no segundo semestre de cada ano.
- No entanto, nos últimos anos, os governos Bolsonaro e Lula anteciparam o benefício, com o objetivo de estimular a economia. Isso porque o adiantamento movimenta o setor de comércio e serviços e não prejudica o caixa do governo, já que o pagamento já é previsto para o exercício financeiro.
- Em 2022 e 2023, o benefício foi pago entre maio e junho. Já em 2024, o pagamento ocorreu entre abril e maio.
O 13º salário é destinado a segurados que recebem benefícios previdenciários do INSS. Isso inclui aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez, pensionistas por morte e beneficiários de subsídios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
O benefício é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais.
Queda na aprovação
O balanço das ações de governo acontece em meio à derrubada nos índices de aprovação do petista. Pesquisa Genial/Quaest divulgada nessa quarta-feira (2/4) aponta que a reprovação da gestão chegou a 56%, o menor nível do mandato. A aprovação ficou em 41%.
Na ocasião, o presidente também assinou um decreto para regulamentar o Fundo Social, destinando recursos oriundos do pré-sal ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
Na cerimônia, foram distribuídas cartilhas com informações sobre os principais programas do governo. O material traz dados sobre economia, investimentos em saúde, educação, infraestrutura, entre outras ações.
O governo levou ao palco beneficiários do Farmácia Popular, do Fies e do Bolsa Família para compartilharem suas experiências com os programas.
