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    Líder do PL reage à decisão de Moraes que manteve decreto do IOF

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    O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, criticou publicamente nesta quarta-feira (16/7) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em manter, com exceção de um trecho, o decreto do governo federal que reajustou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida havia sido anteriormente derrubada pelo Congresso Nacional.

    Segundo Sóstenes, a decisão representa uma afronta à vontade popular expressa pelo Parlamento. “Um ministro que nunca teve um voto mandando mais que 594 parlamentares eleitos pelo povo”, expôs ele.

    Confira:

    “O Congresso derrubou o aumento do imposto. Mas Alexandre de Moraes foi lá e, com uma canetada, reviveu o tarifácio. Um ministro que nunca teve um voto mandando mais que 594 parlamentares eleitos pelo povo”, declarou.

    O Congresso derrubou o aumento de imposto. Mas Alexandre de Moraes foi lá e, com uma canetada, reviveu o tarifácio.

    Um ministro que nunca teve um voto mandando mais que 594 parlamentares eleitos pelo povo.
    E sabe pra quê?

    Pra ajudar o desgoverno do “descondenado”.
    Isso não é…

    — Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) July 16, 2025

    Ataque ao Lula

    O parlamentar também afirmou que a decisão do STF beneficia o governo Lula, a quem chamou de “desgoverno do descondenado”, e acusou a Corte de extrapolar suas funções.

    “Isso não é democracia. É supremocracia. O povo brasileiro está pagando a conta de um governo que só sabe aumentar impostos”, completou.

    Ainda segundo Sóstenes, a medida vai contra promessas de campanha do presidente.

    “Lula não entregou a picanha. Entregou inflação, miséria e agora mais impostos. Em 2026, o povo vai reagir nas urnas”, disse.

    5 imagensHugo Motta e o líder do PL, Sóstenes CavalcanteLíder do PL, Sóstenes Cavalcante, conversa com presidente da Câmara, Hugo Motta, no plenárioO líder do PL, Sóstenes CavalcanteLíder do PL na Câmara, Sóstenes CavalcanteFechar modal.1 de 5

    Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Bruno Spada/Câmara dos Deputados2 de 5

    Hugo Motta e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto3 de 5

    Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, conversa com presidente da Câmara, Hugo Motta, no plenário

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto4 de 5

    O líder do PL, Sóstenes Cavalcante

    Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados5 de 5

    Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante

    Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    Leia também

    Decisão de Moraes sobre IOF

    A decisão do ministro foi publicada no início da noite desta quarta-feira e valida a maior parte do decreto presidencial, exceto o trecho que tratava da tributação de operações de risco sacado — que já havia sido alvo de críticas do mercado e estava em processo de negociação com o Congresso.

    Moraes argumentou que o presidente da República possui prerrogativa constitucional para alterar alíquotas do IOF via decreto, desde que respeite os limites legais, por se tratar de um tributo com função extrafiscal e regulatória.

    Apesar da decisão favorável ao governo, o ministro do STF reconheceu que o trecho do risco sacado extrapolava o escopo permitido por decreto.

    Tal embate sobre o IOF culminou em semanas de tensão entre os poderes, chegando à audiência de conciliação convocada pelo STF para mediar a disputa entre Executivo e Legislativo.

    O Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que a decisão contribui para a harmonização entre os poderes e reafirma as prerrogativas constitucionais do Executivo.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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