O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, minimizou a possibilidade de elevação nos índices de criminalidade no Distrito Federal diante da transferência de líderes de facções criminosas para presídios da capital. Nesse domingo (18/5), Marcos Roberto de Almeida, o Tuta — considerado um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) — foi transferido para a Penitenciária Federal em Brasília. Outro mandante da organização que está custodiado no mesmo local é Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.
A afirmação de Lewandowski aconteceu durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (19/5) para falar sobre os detalhes da prisão de Tuta.
Tuta foi capturado em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Fuerza Especial de Lucha Contra el Crimen (FELCC), da Bolívia, e da Interpol, na sexta-feira (16/5), numa trama tanto policial quanto diplomática.
Ao ser questionado sobre como evitar que a capital federal se torne uma possível base do crime organizado, Lewandowski afirmou que os presídios federais não dão causa ao aumento da criminalidade em seu entorno.
Segundo o ministro, presos com alto grau de periculosidade são frequentemente transferidos entre unidades prisionais em diferentes estados, justamente para impedir que estabeleçam redes de apoio locais.
“Presos dessa periculosidade são remanejados de tempos em tempos. Não há tempo para que se organize em torno das penitenciárias qualquer tipo de suporte ou expansão desses crimes organizados”, afirmou o ministro. “Isso inviabiliza a estruturação de suporte a esses criminosos nas cidades em que eles estão presos”.
A prática, segundo o Ministério da Justiça, segue protocolos de segurança que buscam desarticular a atuação de facções dentro e fora do sistema prisional. A rotatividade evita que esses detentos criem vínculos e articulem ações criminosas com a comunidade local ou com servidores do sistema penitenciário.
“Nós temos nesses presídios federais um protocolo extremamente rígido. Jamais a lotação é completa para que os supervisores tenham amplo controle de tudo que lá acontece. E, de tempos em tempos, e de forma aleatória e absolutamente confidencial, os presos são transferidos para outros presídios federais”, explicou Lewandowski.
A respeito da escolha do presídio federal de Brasília para abrigar Tuta, o ministro disse que é o “mais seguro possível” e que era a penitenciária mais próxima de Bolívia.
A transferência de lideranças de facções para presídios federais ou estaduais de segurança máxima tem sido uma estratégia adotada em diversos estados para enfraquecer o comando dessas organizações. Ainda assim, o tema costuma gerar preocupação entre autoridades e moradores das cidades que passam a abrigar os detentos.
O Brasil conta atualmente com cinco presídios federais de segurança máxima, destinados ao isolamento de presos de alta periculosidade, como líderes de facções criminosas. Essas unidades fazem parte do Sistema Penitenciário Federal (SPF), criado para dificultar a comunicação entre os detentos e o crime organizado.
Os presídios estão localizados nas cidades de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF). Com protocolos rigorosos de segurança, como o isolamento individual e o monitoramento constante, esses estabelecimentos têm papel estratégico no combate às facções.
Veja a coletiva de imprensa sobre a captura de Tuta:
Cooperação internacional
Tuta foi detido em Santa Cruz de la Sierra ao tentar renovar documentos migratórios com nome falso. De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, “o governo brasileiro teve uma vitória muito importante em sua luta contra o crime organizado” com a prisão na Bolívia e transferência ao Brasil de um chefão do PCC.
Lewandowski explicou o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo de transferência do criminoso, que foi expulso da Bolívia e não extraditado, um processo que seria mais democrático e demorado.
“Foi uma operação extramente complexa, que envolveu ciência ao presidente, de que esse delinquente havia sido preso na Bolívia e Brasil tinha interessa em ele ser trasladado no menor prazo”, seguiu Lewandowski. Segundo o ministro, “como se tratava de preso em outro país, o presidente foi informado e determinou que Itamaraty fosse avisado e envolvido em negociação para trazer esse criminoso”.
O ministro Mauro Vieira, então, entrou em contato com a diplomacia boliviana e propôs a solução da expulsão. “Dada a periculosidade do deliquente e a possibilidade real de fuga, optou-se pela expulsão”.
Tuta já constava na lista de Difusão Vermelha da Interpol desde 2020, o que também facilitou sua captura. No entanto, segundo o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, a prisão só foi possível graças ao cruzamento entre os dados das corporações, já que ele portava um nome falso ao ser detido na Bolívia.
“O nome dele estava na Difusão Vermelha desde 2020 e, desde então, a Interpol, junto com as polícias dos países, tem atuado em sua captura. Há diversos fatores que podem interferir no momento da operação, mas a cooperação internacional foi fundamental para essa prisão”, finalizou o secretário.
