Os vereadores do Rio de Janeiro iniciaram a tramitação do projeto de lei (PL) conhecido como “anti-Oruam”, que busca proibir a prefeitura de contratar artistas que fazem apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. O PL foi protocolado na última segunda-feira (17/2).
A proposta, de autoria dos vereadores Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo), pretende impedir que recursos públicos sejam utilizados para financiar shows e eventos abertos ao público infantojuvenil nos quais haja expressões que incentivem o crime organizado.
“Fica proibida à Administração Pública Municipal, direta ou indiretamente, a contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil, que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”, diz trecho do PL.
O projeto prevê que, caso a regra seja descumprida, o contrato será rescindido imediatamente, com aplicação de sanções e multa no valor de 100% do montante acordado. O valor arrecadado será destinado ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.
Para ser aprovado, o PL precisará passar por algumas etapas na Câmara Municipal. Após o protocolo, o texto será encaminhado para análise das comissões da Casa e, em seguida, será votado em plenário. Caso receba aprovação, seguirá para sanção ou veto do prefeito.
Os autores justificam a medida afirmando que a iniciativa busca garantir que eventos financiados pelo município sejam promovidos de maneira responsável, especialmente visando a proteção de crianças e adolescentes.
Lei anti-Oruam
Em janeiro, a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) apresentou um projeto semelhante na Câmara Municipal. No Congresso Nacional, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) também protocolou um PL com o mesmo objetivo, mas voltado para contratos do Governo Federal.
O nome “Lei Anti-Oruam” faz referência ao cantor, filho do criminoso Marcinho VP, que ficou conhecido por músicas que abordam temas como tráfico de drogas e crime organizado.
No dia 11 de fevereiro, Oruam comentou a proposta em suas redes sociais.
“Eles sempre tentam criminalizar o funk, o rap e o trap. Coincidentemente, o universo fez um filho de traficante fazer sucesso. Eles encontram a oportunidade perfeita para isso. Virei pauta política, mas o que vocês não entendem é que a Lei Anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos os artistas da cena”, escreveu.
